Conselho superior do MPF triplica a previsão de orçamento da Lava Jato

Conselho também propôs um aumento de 16% para os procuradores no orçamento de 2018. PGR e sucessora participaram da reunião.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal propôs um aumento de 16% para os procuradores no orçamento de 2018. O procurador-geral da República e a sucessora dele participaram da reunião.

Logo no início da sessão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desejou boa sorte a sua sucessora, Raquel Dodge, que assumirá o cargo em setembro.

“Receba, portanto, os meus cumprimentos, desejos de muito sucesso na administração da Casa a partir do dia 18 de setembro”, destaca Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

“Eu quero agradecer formalmente a Vossa Excelência, agradecer a Vossa Excelência formalmente, a todos os conselheiros e a todos os membros do Ministério Público Federal. Obrigada”, declara Raquel Dodge, futura procuradora-geral da República.

E depois de cinco horas de análise, o orçamento foi aprovado com R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal. Desse total, mais de R$ 3 bilhões são gastos com despesas de pessoal. A proposta agora será encaminhada ao Ministério do Planejamento, e depois segue para o Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

Nessa mesma sessão, o Conselho Superior do Ministério Público Federal discutiu e aprovou um aumento de 16% para a categoria dos procuradores. Uma comissão com representantes da equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da futura procuradora-geral, Raquel Dodge, vai decidir de que parte do orçamento vai sair o dinheiro necessário para bancar esse aumento, que vai custar de mais R$ 100 milhões por ano.

“A minha proposta é muito semelhante a do relator e ao voto de Vossa Excelência. Agradeço mais uma vez. É, sobretudo, a deferência de Vossa Excelência de me ouvir e estar disposto a acolher estas observações e acredito que este ajuste de onde fazer esta movimentação pode ser feito se o conselho assim deliberar ad referendum as duas equipes trabalhariam e o Conselho, aprovaria esse encaminhamento nessa sentada”, disse a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Janot diz que será preciso rearrumar o orçamento do MPF. A Comissão de Transição vai estudar como fazer isso.

“Esse valor ele vai ter que ser remanejado do nosso orçamento. Como eu disse aqui, isso é uma decisão política. Então, ficaria muito mais fácil e, se o Conselho assim deliberar, que a nova administração já indicasse ou agora ou nessa reunião das equipes técnicas os locais de remanejamento”, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O último aumento dos procuradores foi de 14,6% em janeiro de 2015. Os salários de procuradores atualmente variam entre R$ 28 mil e R$ 33,7 mil.

Na reunião, um pedido dos procuradores da Lava Jato foi atendido: o conselho triplicou a previsão de orçamento da força-tarefa pro ano que vem.

Uma das poucas mudanças feitas na proposta original de orçamento do Ministério Público Federal, é justamente no dinheiro previsto para as atividades da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

O relator do orçamento do Ministério Público Federal propôs para o ano que vem um aumento de recursos para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que vai ter à disposição um total de R$1,65 milhão, uma vitória dos procuradores do Paraná, que tinham pedido exatamente esse valor.

A mudança foi proposta depois que Raquel Dodge, questionou o montante destinado originalmente às investigações da Lava Jato. Na proposta inicial de orçamento, o valor estimado para a Lava Jato em Curitiba no ano que vem era de R$ 522 mil. Este valor significaria um reajuste de 4,19% em relação ao valor inicial previsto para 2017, de R$ 501 mil. Mas esse ano a força-tarefa já havia recebido uma verba extra – que levou a um orçamento de pouco mais de R$ 1 milhão.

Raquel Dodge elogiou a decisão de aumentar o orçamento da Lava Jato. Ela defendeu na reunião que o dinheiro a mais para a Lava Jato saia do orçamento da secretária-geral da PGR: “Tem uma redução, que na verdade, estamos acolhendo integralmente o pretendido”.

Janot disse que a Lava Jato tem sido prioridade na sua gestão, e que não faltou dinheiro para a operação.

Por O Globo/Jornal Nacional – 

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