Conta de luz fica mais cara a partir desta quinta-feira

Preço da energia elétrica aumentará quase 35% a partir de amanhã

A partir de amanhã (7), a conta de luz ficará mais cara para o paraense. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem que as tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) sofrerão reajuste de pelo menos 34,34% em dois milhões de unidades consumidoras no Pará. Nas residências, nas instalações agropecuárias, em algumas indústrias, no comércio, no serviço público e na iluminação pública, classificados como “classe de baixa tensão”, pela Aneel, o aumento médio poderá chegar a 34,41%. Em locais de “alta tensão”, onde o gasto de energia supera os 2,3 Quilovolts (Kv), ou 2,3 mil Volts, a alta média será de 36,41%. Em outros dois estados, Espírito Santo e Santa Catarina, a Aneel também autorizou reajustes nas tarifas.

Ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incidem o Índice Geral de Preços (IGP-M) e o Fator X, índice fixado pela Aneel na época da revisão tarifária, com a função de repassar ao consumidor os ganhos de produtividade estimados da concessionária decorrentes do crescimento do mercado e do aumento do consumo dos clientes existentes. Além desses, há outros custos que não acompanham, necessariamente, o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. Entretanto, a empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor. As distribuidoras passam todos os anos por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

No caso da Celpa, informou a Aneel, o custo médio com a compra de energia aumentou 43% nos últimos meses, o que explica o reajuste autorizado ontem. As distribuidoras não lucram com a compra de energia dos geradores, mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar todo o custo para as tarifas.

A conta de luz é formada pelos custos de fornecimento da energia, pelos encargos e pelos tributos. Os encargos setoriais e os tributos são instituídos por leis. A tarifa de energia, calculada pela Aneel, deve garantir o fornecimento de energia com qualidade e assegurar aos prestadores dos serviços ganhos suficientes para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento.

Três custos são somados pela Aneel para a definição da tarifa de cada distribuidora: os de geração da energia, os de transporte da energia até o consumidor (transmissão e distribuição) e os encargos setoriais. Além da tarifa, os governos federal, estadual e municipal cobram na conta de energia elétrica o PIS/Cofins, o ICMS e a Contribuição para iluminação pública, respectivamente.

Reajustes nas tarifas de energia no Estado somam 417%, aponta Dieese

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), o aumento médio de 34% nas tarifas de energia elétrica será o maior desde a privatização da Celpa, em 1998. Segundo o órgão, este é o 15º reajuste nas tarifas desde o final da década de 90 e os reajustes acumulados nesse período já somam 417%.

“É um aumento que não dá para acompanhar, se você parar para analisar, a inflação desse período foi de 176%, não é nem a metade do que subiram as contas de energia elétrica. E essa alta o consumidor paga em casa e na hora de consumir algum produto que teve seu preço influenciado pelo aumento da conta”, disse Everton Costa, chefe de pesquisa do Dieese-PA. Para o Departamento, esse pode ser o aumento destaque do País, em 2014.

No ano passado, o reajuste também foi segmentado e ocorreu exatamente na mesma data, 7 de agosto, para os consumidores comuns (baixa tensão, 11,52%) e para os grandes consumidores (alta tensão, 4,38%). O primeiro reajuste de energia elétrica para os consumidores residenciais paraenses autorizado pela Aneel, já com a empresa privatizada, ocorreu também de forma parcelada em 1999, alcançando o total acumulado de 10,60%.

Segundo nota técnica enviada pelo Dieese-PA, os impactos no bolso dos consumidores paraenses com os sucessivos aumentos nas contas de energia elétrica desde a privatização da Celpa, são bem maiores do que somente os percentuais autorizados no aniversário das privatizadas ou das revisões tarifarias ocorridas durante este período.

Conforme o documento, isso se dá porque a elevação das alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica em janeiro de 2001, aliado aos reajustes para cobrir os prejuízos da Rede Celpa com o apagão em janeiro de 2002 e mais os ajustes anuais do seguro apagão (até 2005) fizeram com que o valor da tarifa de energia elétrica cobrada pela Celpa no Pará, tivesse um crescimento expressivo, trazendo ainda mais impactos sobre as contas de energia elétrica para todos os paraenses.

Com isso a elevação acumulada nas contas de energia para o consumidor residencial paraense, desde a privatização em jullho de 1998 até agora (com este novo reajuste, incluindo os reajustes e reduções oficiais, assim como a elevação da alíquota de ICMS e a questão resultante do apagão) alcança os 417%. Para os grandes consumidores (Alta Tensão), o reajuste acumulado no mesmo período também é expressivo.

O Dieese-PA aponta que, somente nos últimos 12 anos, o reajuste médio para esse setor, no Pará, já acumula um total de cerca de 261%, assim distribuídos: em 2003, reajuste de 29,65%; em 2004, 11,98%; em 2005, 14,78%; em 2006, 7,20%; em 2007 a redução variou entre 6,56% e 11,10%; em 2008, 16,95%; em 2009, 4,24%; em 2010, 10,47%; em 2011 a Aneel não autorizou reajuste, mas prorrogou os percentuais autorizados em 2010 de 10,47%; em 2012, reajuste de 14,90%; em 2013, 4,36%. Para este ano, o reajuste autorizado foi de 36,41%, também o maior já verificado desde a privatização da Celpa em 1998. (R.Q.)

Fonte: ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato  Tel. 3528-1839 Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br