Expediente presencial retorna dia 1º de julho no Poder Judiciário do Pará

Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, planeja retorno das atividades presenciais. — Foto: TJPA

TJPA afirma que serão observadas as recomendações das autoridades sanitárias nacionais e locais para preservar e combater a propagação do novo coronavírus.

O retorno planejado das atividades presenciais do Poder Judiciário do Pará deverá iniciar em 1º de julho. Conforme a Portaria Conjunta nº 14/2020, no plano de retomada gradual do trabalho presencial os magistrados e servidores terão que estar fora dos grupos de risco definidos pelos parâmetros sanitários e serão observadas as recomendações das autoridades sanitárias nacionais e locais para preservar e combater a propagação do novo coronavírus.

Inicialmente, serão contempladas as unidades judiciárias situadas na Região Metropolitana de Belém. Os setores de engenharia, manutenção e informática serão encarregados da higienização e suporte tecnológico, com a participação do serviço médico nas orientações a serem seguidas.

Para o plano de retorno, serão consideradas também informações sobre as ocorrências de contágios e óbitos em cada uma das Comarcas.

Ainda de acordo com a Portaria Conjunta nº 14/2020, os processos judiciais e administrativos, de 1º e 2º graus de jurisdição, que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados já a partir de 15 de junho de 2020.

Por G1 PA — Belém

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