Garimpeiro que atirou contra agentes do Ibama em RR se torna réu por tentativa de homicídio
Gelson Barbosa Miranda, de 32 anos. — Foto: Arquivo pessoal.
O crime ocorreu em fevereiro deste ano, no local onde há um cabo de aço instalado para impedir a entrada de invasores. O réu também será julgado por garimpo ilegal e desobediência de ordem legal de funcionário público.
O garimpeiro Gelso Barbosa Miranda, de 32 anos, se tornou réu por tentativa de homicídio contra três agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuavam na base operacional instalada na comunidade Palimiu na Terra Indígena Yanomami. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a decisão da Justiça Federal nesta quinta-feira (16).
O crime ocorreu em fevereiro deste ano, no local onde há um cabo de aço instalado para impedir a entrada de invasores. Na ocasião, garimpeiros armados furaram o bloqueio de fiscalização e atiraram contra os agentes.
Na ocasião, o réu foi atingido pelos agentes do Ibama. Ele foi preso pela Polícia Federal por atacar servidores públicos e foi encontrado pelos agentes após buscar atendimento no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista.
De acordo com a denúncia do MPF, os criminosos desciam o rio Uraricoera em sete “voadeiras” de 12 metros carregadas de cassiterita. Todas as embarcações se dirigiram de forma coordenada, planejada e em alta velocidade em direção à barreira instalada pela equipe do Ibama. O réu desobedeceu a ordem legal de parar dada pelos agentes.
“Após furar o bloqueio, a embarcação do réu chegou a parar de funcionar por alguns instantes, o que permitiu a aproximação dos agentes do Ibama para abordagem. No entanto, ele religou o motor, jogou a embarcação contra a dos agentes. Na sequência, Gelso jogou o barco, por mais duas vezes, contra os agentes do Ibama, o que por pouco não provocou o naufrágio da embarcação do instituto”, detalhou o órgão.
A voadeira conduzida por Gelso perseguiu os agentes e atingiu a embarcação por três vezes. Na primeira batida, as vítimas quase caíram no rio e, na segunda, a embarcação quase virou. Os agentes chegaram a cair, mas a embarcação não virou e um dos agentes disparou contra a voadeira.
“O crime de homicídio, na modalidade tentada, foi praticado para assegurar a impunidade e a vantagem decorrentes do crime de usurpação. Além disso, o óbito causado por afogamento devido à um naufrágio provocado é meio cruel, eis que suscetível de provocar maior sofrimento à vítima”, pontua a denúncia do MPF.
O local é o mesmo onde garimpeiros ilegais entraram em confronto com a Polícia Federal em maio de 2021 e onde foi instalado um cabo de aço no rio para impedir a passagem dos invasores.
Além de responder pelos três homicídios qualificados tentados, o réu também está sendo processado por garimpo ilegal, ou seja, crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação ou exploração matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo, e por desobedecer a ordem legal de funcionário público.
Além disso, atendendo ao pedido do MPF, a Justiça homologou o arquivamento do inquérito policial que apurava a conduta dos agentes do Ibama que chegaram a disparar contra o réu. Segundo a decisão judicial, nos termos do artigo 25 do Código Penal, entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Fonte: g1 RR — Boa Vista/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2023/05:16:37
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