Ibama “não toma decisão por pressão política”, diz presidente
Rodrigo Agostinho
Órgão negou à Petrobras licença para perfuração na bacia da Foz do Amazonas; aponta “inconsistências” no pedido
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a Petrobras pode fazer nova solicitação junto ao órgão
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse no sábado (20.mai.2023) que o órgão “não toma decisão por pressão política”. O Ibama vetou na 4ª feira (17.mai) um pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste no mar. Desde então, tem sido pressionado para reverter a decisão.
“O Ibama é uma instituição de Estado, então não toma decisão por pressão política”, disse Agostinho em entrevista ao podcast Sons da Terra, durante o congresso Avistar, sobre observação de aves.“O Ibama sofreu muita ingerência política nos últimos 4 anos e eu me senti muito à vontade para tomar essa decisão. É uma decisão amparada pelo corpo técnico”, completou.
Ao indeferir a licença ambiental, na 4ª feira (17.mai), o presidente do órgão disse que o pedido da petroleira apresenta “inconsistências preocupantes” para uma operação segura em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”.
A perfuração seria na Margem Equatorial Brasileira, a 179 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas. A região é um dos principais focos de campanha exploratória no Plano Estratégico 2023-2027. Leia mais abaixo.
Segundo a Petrobras, o procedimento precisa ser feito para checar se de fato há petróleo na área, que vem sendo chamada de “novo pré-sal”.
Ao podcast, Agostinho disse que uma das preocupações que levaram ao veto é que a Petrobras quer manter um posto de atendimento para casos de acidentes ambientais a 43 horas de barco do local da perfuração.
“Nós estamos falando de uma área que está a 839km de Belém. De barco veloz, nós estamos falando em 43 horas de barco para sair de Belém e chegar nesse ponto. Então um eventual acidente, dependendo da corrente, ou chegaria na Guiana Francesa ou na costa francesa muito rapidamente”, explicou.
Na 5ª feira (18.mai.2023), a Petrobras informou que pedirá para o Ibama reconsiderar a decisão, pois “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento”.
Agostinho afirmou que um eventual novo pedido da petroleira será analisado pelo órgão. “Obviamente ela [Petrobras], como empreendedora, pode apresentar um novo pedido de licenciamento e será analisado pelo Ibama. O Ibama nesse ano já emitiu 21 autorizações para a Petrobras, o ano passado foram 53 autorizações. Todo o dia o Ibama está licenciando alguma coisa da Petrobras, mas em áreas que demonstram viabilidade.”
ENTENDA
A Margem Equatorial é uma região em alto-mar que se estende da Guiana ao Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil. A porção brasileira é formada por 5 bacias sedimentares –um tipo de formação rochosa que permitiu o acúmulo de sedimentos ao longo do tempo. As bacias são:
Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
Barreirinhas, localizada no Maranhão;
Ceará, localizada no Piauí e Ceará;
Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.
A Petrobras tenta perfurar na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é a foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz.
Negada pelo Ibama, a licença ambiental se refere a um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço em um bloco de exploração a cerca de 170 km da costa. O teste também permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.
A Margem Equatorial é uma região pouco explorada, mas vista com expectativa pelo setor. Isso porque os países vizinhos, Guiana e Suriname, acumulam descobertas de petróleo. Na Guiana, a ExxonMobil tem mais de 25 descobertas anunciadas. No Brasil, só 32 poços foram perfurados a mais de 300 metros do nível do mar, onde há maiores chances de descoberta.
A exploração na bacia da Foz do Amazonas é criticada por ambientalistas porque pode ter impactos sobre o ecossistema da região. Afirmam que os dados da Petrobras estão defasados, não sendo possível prever o comportamento das marés em caso de eventual vazamento de petróleo e seus impactos.
Fonte poder360/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 22/05/2023/05:49:49
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