Justiça cassa licença para grupo explorar garimpo em MT
A Justiça Federal condenou a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cooperativa de Garimpeiros e Produtores de Ouro Vale do Sararé e a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio por garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá.
A decisão foi assinada pela juíza federal Tainara Leão Marques Leal em abril deste ano e divulgada nessa terça-feira (2).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela ação, todos os envolvidos deverão ressarcir e ser responsabilizados pelos prejuízos causados ao meio ambiente e ao povo indígena “Nambikwara”, em razão do desmatamento feito para abrir lavras de garimpagem na terra.
A ação também teve o objetivo de anular o termo de acordo entre a mineradora Santa Elina e a Cooperativa dos Garimpeiros.
Mas, atualmente, já não há mais autorização para pesquisa e lavra em favor da mineradora. Conforme a ação, a Funai, responsável pela fiscalização de terras indígenas, foi acusada de omissão ao saber da situação da área. A União também foi responsabilizada por não cumprir os deveres institucionais de fiscalização da atividade minerária.
Já a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Sararé foi acusada de favorecer a instalação de focos de garimpagem dentro da terra indígena, enquanto a Mineradora Santa Elina, autorizada a desenvolver pesquisa sobre minério de tântalo na região, permitiu a exploração de minérios dentro da área de pesquisa por integrantes da cooperativa, causando graves danos ao ecossistema.
Na sentença, a Justiça Federal concluiu que houve transferência de responsabilidades que causou a situação caótica, com centenas de garimpeiros exercendo ilegalmente a extração de minérios dentro da área da Terra Indígena Sararé.
A sentença destaca informações apresentadas pelo Relatório de Vistoria Técnica produzido após visita ao local da mineração. De acordo com o documento, não foi possível quantificar o número exato de garimpeiros trabalhando na terra, porque a Cooperativa de Garimpeiros não dispõe do controle dos que atuam no lugar.
A estimativa, conforme a vistoria, é de que há de 250 a 300 homens garimpando, por meio de dragas. A Justiça determinou a retirada de todo o pessoal que ocupa ilegalmente a área.
O relatório aponta ainda que o Água Suja — córrego que delimita a área indígena — está descaracterizado, e em todos os lugares de garimpagem, já foi totalmente removido do seu curso original. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal recuperou 334 gramas de ouro extraído de forma ilegal da terra indígena, durante a Operação “Peixe Grande”.
Dois suspeitos estão foragidos e outros dois foram presos na ação. O trabalho da polícia também resultou na apreensão de 1kg de mercúrio, joias, vários celulares, um barco, um motor de poupa, uma motosserra e duas britadeiras de concreto usadas na extração.
Operação Rainha de Sararé
Em 2022, a PF deflagrou a Operação “Rainha de Sararé”, para cumprir mandados de busca e apreensão contra associação criminosa responsável por comandar a extração ilegal de ouro da Terra Indígena. O grupo criminoso era comandando por uma família de Rondônia, que se deslocava ao Mato Grosso para extrair ouro ilegal. Segundo a polícia, eles têm uma empresa de fachada que presta serviços de terraplanagem.
Na época, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva – entre eles de uma mulher conhecida como “Rainha de Sararé.
Postar um novo comentário
Comentários (3)
Sergio Pereira Bonalumi
Sexta-Feira, 05 de Maio de 2023, 08h46
Parabens ja passou da hora . Fim dos garimpos ilegais e cadeia pra esses marginais
Maedina
Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023, 17h09
Oba chegou a hora… logo os GARIMPOS DA CHAPADA… COM A PALAVRA O DEP. BARANCO QUEM ESTARIA ATRAZ DESSA POUCA VERGONHA. …
Maedina
Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023, 14h52
Ate que enfim…. GARIMPEIROS E GARIMPOS AGORA CREDITO.. QUE AS INVESTIGACOES CHEGARA A CHAPADA DOS GUIMARAES… O DEP. BARANCO SABE DAS COISAS…. TER MUITA PACIENCIA…. QUE O SANTO E DE BARRO.
Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/11:29:02, Com informações do FOLHAMAX.
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:
* Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
