Liminar de reintegração de posse é concedida em tempo recorde em Jacareacanga
(Foto: Reprodução) – Decisão determina devolução de área invadida a seus legítimos proprietários
Nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2024, o advogado Marcos Paulo P. dos Santos obteve a concessão de uma liminar de reintegração de posse, determinando que uma área localizada no extremo urbano de Jacareacanga, após a ponte da Tanaza, seja devolvida aos seus legítimos proprietários. A área está situada nas proximidades dos bairros União e Nova União, ambos com origem em invasões.
A decisão foi emitida em um prazo recorde de 45 dias, criando um precedente importante no município. Ela demonstra que o desenvolvimento de novos bairros pode ocorrer de forma legal, sem a necessidade de ocupações irregulares.
Nos últimos anos, as invasões de terras tornaram-se cada vez mais frequentes em Jacareacanga, sem uma resposta efetiva dos órgãos públicos. A concessão dessa liminar pode marcar o início de uma mudança nesse cenário, reforçando o respeito ao direito de posse e à ordem na cidade.
Fonte: Plantão 24horas News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/14:59:36
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