MPPA pede informações técnicas da Prefeitura de Altamira, no PA, sobre construção de hospital de campanha
Altamira e região correm risco de entrar em colapso no sistema de saúde com o novo coronavírus. — Foto: Divulgação MPPA
Promotoria quer saber, de forma técnica, os motivos que levaram a escolha do espaço para a construção da estrutura.
Um ofício da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, sudeste do Pará, pede informações da Prefeitura municipal sobre construção de um hospital de campanha na cidade. Em nota, o Ministério Público do Pará (MPPA) informou que foi solicitado ao município que explique, de forma técnica, os motivos que levaram a escolha do espaço para a construção da estrutura. O G1 solicitou nota da prefeitura e aguarda retorno.
A Prefeitura de Altamira disse, em nota, que está em contato e diálogo constante com o Ministério Público, já repassando informações sobre o hospital de campanha e continuará informando sobre o andamento.
De acordo com o MPPA, a prefeitura tem 72 horas para responder o ofício enviado nesta terça (26), que solicita:
cópia do convênio e demais instrumentos jurídicos entre o Estado do Pará para a construção do hospital de campanha;
cópia dos atos já documentados no procedimento administrativo instaurado para a contratação de entidade privada que fará a gestão da unidade;
explicação dos motivos que levaram à escolha do local para a construção do Hospital de Campanha;
qual protocolo técnico adotado para o fluxo de atendimento à população;
e indicação da conta bancária que a Prefeitura de Altamira receberá as verbas repassadas pelo Governo do Estado para atendimento do convênio celebrado.
Altamira possui, nesta terça (26), 281 casos confirmados; três óbitos e 208 recuperados da Covid-19, de acordo com Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).
Críticas
Segundo o MPPA, a Prefeitura vem recebendo críticas da classe médica e de movimentos sociais que receberam a informação de que o município ergueria o hospital de campanha em local distante do Hospital Regional Público da Transamazônica. A classe médica e os movimentos sociais elaboraram cartas pedindo a várias autoridades o acompanhamento do caso. Uma delas foi assinada por 68 médicos.
A construção do hospital de campanha, segundo o MPPA, é resultado de convênio assinado entre o Governo do Estado e o Município, onde o Estado é o agente financiador, cabendo ao Município a gestão e a eventual contratação de entidade terceirizada para a administração da unidade.
Por G1 PA — Belém
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