Novo Progresso sofre com a falta de um promotor de justiça titular na Comarca.

4 de junho de 20145 de junho de 2014 Joao 0 Comment

O município de Novo Progresso vive um período difícil para advogados e sociedade civil que sofrem com um problema grave, enfrentado por outros municípios Paraenses, que é a falta de um promotor de justiça titular, o que tem agravado as condições do Poder Judiciário na cidade. Diversos setores da sociedade têm apontado que a situação atual é bastante caótica, pois a Comarca não tem um promotor de justiça durante toda a semana, como tinha há algum tempo atrás. Hoje se quer promotor substituto temos, recentemente o Dr. Jose Frazao de Sá Menezes Neto, estava trabalhando na comarca, atendendo e despachando com frequência, chegou até a abrir investigação em desfavor a prefeitura de Novo Progresso e surpreendentemente foi transferido.

Em conversa com o Promotor (na época) ele comentou que respondia por outra Comarca, mas que estava no município despachando com muito esforço, e mesmo assim não conseguia atender a todas as demandas, e dar andamento aos processos que vem se acumulando nos últimos meses. Recentemente o advogado Dr. Kleverson Fermino , presidente da sub-sessão da OAB de Novo de Novo Progresso, requereu junto a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, para que providências fossem tomadas para titularizar um promotor no município de Novo Progresso. Até o fechamento desta edição a solicitação não foi atendida.

É de conhecimento da população que as atribuições do MP são bastante variadas e de suma importância para a sociedade. Sua tarefa é defender a ordem jurídica, promover a justiça e ações nas áreas de interesse coletivo, fiscalizar o cumprimento das leis e a atuação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, a Comarca de Novo Progresso requer a presença efetiva de pelo menos um promotor de justiça. Vale frisar que na comarca de Novo Progresso, foi construído no pátio do fórum a residência do Juiz e do Promotor , mas infelizmente a do Promotor vive com as portas fechadas. Conforme constatações feitas pela imprensa, a falta de um promotor fixo pode trazer sérios prejuízos para a cidade e acarretar muitos problemas, o Juiz tem dificuldades de marcar audiências que precisam da presença do MP e agendar júri popular, prisões podem ser relaxadas por não ter Promotor para dar andamento no caso, sem contar no acúmulo de processos. Além de deixar a população sem a devida assistência do Ministério Público. É importante ressaltar o excelente trabalho que está sendo realizado pelo Juiz Dr. “Iran Ferreira Sampaio”, que tem atuado de forma intensa, colocando um número expressivo de processos em tramitação, mas, apesar do esforço, não consegue atender a todas as demandas e muitos processos não seguem o trâmite normal, ou ficam suspensos por muitos dias aguardando o parecer do MP. As considerações formatadas nesta matéria foram baseadas na realidade que estamos enfrentando, que é a falta de promotor titular em nossa Comarca. A sociedade Progressense que tem sofrido sérios transtornos com essa deficiência se sente abandonada, cobra providências e clama às autoridades competentes, o imediato preenchimento da vaga de Promotor de Justiça titular de nossa Comarca, a fim de desafogar o trabalho no Judiciário e prestar um serviço de qualidade aos cidadãos.