OAB-PA consegue livre acesso à Penitenciária de Santa Izabel; visitas serão liberadas
O acesso será permitido a partir desta quarta-feira (11). Já as visitas de familiares estarão liberadas a partir do dia 21 |Foto: Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, conseguiu livre acesso ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará a partir desta quarta-feira (11). Será feita também uma “apuração rigorosa”, como definiu a instituição, das denúncias recebidas de maus-tratos às detentas e aos detentos nas unidades prisionais.
Além do acesso liberado ao Complexo, a OAB anunciou também que as visitas de familiares estarão liberadas a partir do dia 21 de setembro. Já no Centro de Recuperação Feminino (CRF) e no Centro de Triagem Metropolitano (CTM) II, em Ananindeua, as audiências serão realizadas normalmente a partir da próxima segunda-feira (16).
Tudo isso é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal junto à 5ª Vara Federal, na qual a OAB-PA participou como litisconsorte ativo. “Nossa instituição não medirá esforços para reestabelecer garantias constitucionais e exigir que todas as denúncias sejam apuradas”, frisou.
(Com informações da OAB PA)
Por: DOL
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