Pastor do Ceará diz que CoronaVac ‘tem HIV’, e promotorias de Justiça querem responsabilização civil e criminal

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Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.

Promotorias e centros de apoio do Ministério Público do Ceará pedem que o pastor Davi Goés seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar fake news a respeito da vacina chinesa CoronaVac, produzida no Brasil pelo instituto Butantan, em São Paulo.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, sem citar provas, o pastor Davi Góes afirma que o imunizante “altera o DNA”, causa câncer e tem “HIV dentro dela”.

“Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas na verdade foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela”, disse, sem apresentar provas.

Um ofício, na esfera criminal, foi enviado à Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais, também do MPCE, e um outro, no que se refere à responsabilização civil, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Esferas civil e criminal
Na área criminal, segundo o MPCE, um promotor deve acionar a Justiça se encontrar indícios de que houve um crime ou uma contravenção prevista no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais. Nesta segunda hipótese, a distribuição será feita para os Juizados Especiais Criminais.

O artigo diz que quem provoca alarde, anuncia desastre ou perigo inexistente pratica ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena pode ser multa ou prisão de 15 dias a seis meses.

No campo civil, o Ministério Público aponta indícios de que o líder religioso infringiu a lei estadual do Ceará que proíbe a disseminação das chamadas “fake news”. A lei estabelece multa de R$ 2 mil para quem divulgar conteúdo mentiroso. Também descumpre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecida como Lei das Fake News.

Produção da CoronaVac

Coronavac é desenvolvida em parceria — Foto: Instituto Butantan
Coronavac é desenvolvida em parceria — Foto: Instituto Butantan

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira que todas as vacinas produzidas no Brasil terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as produzidas no Butantan.

“Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS e isso está pacificado”, disse.

O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (16) o plano nacional de imunização. “O mais importante de hoje aqui não é apresentar o plano. O mais importante hoje é aqui é nós demonstrarmos que todos os estados, nós estamos juntos, todos os estados da federação serão tratados de forma igualitária, proporcional, não haverá nenhuma diferença”.

 
Foto: Reprodução
Por: G1

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