Período de Defeso da Piracema em Mato Grosso Começa e Proíbe Pesca até Janeiro de 2025
O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso começou no dia 2 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024. Crédito – Sema-MT
A partir desta terça-feira (1º), inicia-se o período de defeso da piracema em Mato Grosso, com vigência até o dia 31 de janeiro de 2025. A medida, que abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, proíbe a pesca, tanto amadora quanto profissional, com o objetivo de proteger o processo reprodutivo dos peixes. A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), após uma reunião em agosto, e publicada no Diário Oficial do Estado.
A manutenção do mesmo período de defeso adotado nos últimos anos foi baseada em estudos de monitoramento reprodutivo realizados em conjunto com especialistas. Segundo o Cepesca, essa decisão visa garantir a preservação das espécies, especialmente durante o fenômeno da piracema, quando os peixes sobem os rios em busca de áreas adequadas para a desova, em locais onde as condições da água favorecem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
Exceções à proibição
Durante o período de defeso, apenas a pesca de subsistência será permitida, desde que praticada de forma artesanal por populações ribeirinhas ou tradicionais, exclusivamente para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Os pescadores de subsistência poderão capturar uma cota diária de até três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente para cada espécie.
A pesca esportiva e comercial, no entanto, está totalmente proibida durante o defeso, sob pena de multas e sanções legais.
Fonte: Momento MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/2024/11:55:29
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