Permissões de garimpo aumentaram mais de 500% em Mato Grosso
Nos primeiros sete meses de 2017 a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral em Mato Grosso (DNPM-MT) permitiu a instalação de 74 novos garimpos no estado. Os registros apontam aumento de 516% em relação ao mesmo período de 2016, quando as permissões não passaram de doze nos primeiros sete meses.
As permissões de lavras de garimpo são concedidas às pessoas físicas, pequenas empresas ou cooperativas e associações de garimpeiros, conhecidos pela extração imediata do minério, sem realização de pesquisa e estudo específico sobre o potencial da região.
O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Serafim Carvalho Melo, contou a reportagem do Agro Olhar que o aumento nas permissões ocorreu graças a uma força tarefa montada para tentar acelerar processos que estavam estagnados na superintendência regional.
“Nós montamos uma força tarefa para tentar reverter uma situação que já era antiga, de processo que tinha parado aqui dentro. Porque a verdade é que DNPM sofre com falta de pessoal e por isso nós temos aproveitado alguns de nossos profissionais para concentrar esforços em alguns processos, dessa vez foram os processos de garimpo”, afirmou.
A desburocratização vem na mesma toada de medidas que visam transformar o setor mineral em um setor energético para o Brasil. Neste sentido, três medias provisórias publicadas pelo Governo Federal criaram a Agência Nacional de Mineração e aumentaram a taxação sobre produtos como outro e diamante. A mudança não pegou bem junto aos empresários, mas a expectativa do governo é que aumente a arrecadação para acumular mais investimentos na área.
O superintendente admitiu que as lavras garimpeiras trazem mais risco ao meio ambiente se comparadas a mineração empresarial, feita por grandes corporações que passam por um período de pesquisa que dura até 3 anos. A pesquisa serve para verificar quanto de recursos o terreno possui, como o minério poderá ser retirado e qual o custo do empreendimento.
“Se você comparar com a agropecuária o dano é muito menor, porque você retira o minério de apenas uma faixa de terreno e depois este espaço é recuperado, no agronegócio isso não acontece, o dano é maior e a lucratividade é muito mais baixa”, resume ele.
Serafim espera que com a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) em substituição ao DNPM o estado receba uma das sedes. A ideia, segundo ele, é bonificar Mato Grosso por sua arrecadação, que em 2016 foi de R$ 15 milhões, dinheiro que foi diretamente revertido à União.
Fonte Olhar Direto.
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