SEMMA-NP interdita empresa que comercializava areia e pedra sem Licença Ambiental em Novo Progresso
Secretaria Municipal de Meio Ambiente interdita depósito de areia e pedra em Novo Progresso.
Na manhã desta quarta-feira (18) , fiscais da secretaria municipal de meio ambiente interdita venda e depósito irregular de areia e pedra brita na avenida Orival Prazeres em Novo Progresso.
Segundo chefe das fiscalizações são verificadas as licenças de operação de funcionamento, como também a origem do material comercializado. No momento da fiscalização o proprietário não apresentou nenhuma licença expedida pelos órgãos ambientais e documentos que autoriza comercializar os produtos. Neste sentido o local foi interditado e o material apreendido, o proprietário notificado para apresentar as documentações (N.F de origem do material) na próxima segunda–feira na SEMMA-NP para comprovar a legalidade e o material será liberado.
A empresa esta inscrita como atividade principal para comércio varejista de ferragens e ferramentas e o alvará expedido pela prefeitura Municipal com a mesma especificação.
Nós estamos fiscalizando apenas a questão da legalidade e do licenciamento, então alertamos a todos as empresas que estão operando sem licença e de forma irregular, que cessem suas atividades e se regularizem. Pois se nossa fiscalização for até as empresas o local irregular será multado e lacrado”, disse Fiscal.
A empresa será liberada após dar entrada no licenciamento na SEMMA-NP e ser emitida a L.O.
Segundo o DEJUR da secretaria de Meio Ambiente do Município, todas as empresas que se enquadram no licenciamento ambiental, ao for requerer o Alvará de Funcionamento ou renovação na Prefeitura no setor de tributos, só será liberado após a apresentação do licenciamento.
Por Redação Jornal Folha do Progresso
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