Seminário de direito vai abordar a importância da Amazônia para os habitantes da região
Seminário visa capacitar juízes federais da 1ª Região para atuarem de forma consciente na Amazônia (Foto: Divulgação/AFP)
Seminário de juízes federais no Pará tem como tema “Populações tradicionais e meio ambiente”. Evento inicia quinta-feira (26), na vila de Alter do Chão.
A Vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, será palco do II Seminário de Direito Amazônico, que tem como tema “Populações tradicionais e meio ambiente”. A programação inicia quinta-feira (26) e segue até o sábado (28).
O evento é realizado pela Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), em parceria com Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico.
A Justiça Federal da 1ª Região atua em 80% do território brasileiro e em toda a região Amazônica. A segunda edição do Seminário de Direito Amazônico tem como objetivo principal capacitar juízes federais da 1ª Região para atuarem de forma consciente na região, conforme a jurisdição federal ambiental e cultural.
A temática está relacionada aos impactos sociais, econômicos e ambientais que as tomadas de deciões dos profissionais podem ter para a região.
Para o presidente da Ajufer, Leonardo Pauperio, o objetivo do Seminário está de acordo com a recente modificação legislativa promovida na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/1942), que consta que as decisões não devem ser tomadas sem pensar nas consequências práticas.
“Precisamos refletir mais além a respeito da importância da Amazônia e do que ela representa para os habitantes da região, para o nosso país e para toda a humanidade. Trata-se de um inigualável patrimônio ambiental, de real e direta significância para o planeta”, reforçou Pauperio.
Como forma de ampliar o debate para preservação ambiental internacional, o evento tem apoio da Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) e da União de Juízes de Língua Portuguesa (UJLP), associações internacionais de magistrados representadas por conferencistas do Peru, o Juiz Federal Oswaldo Ordoñez, e de Moçambique, o Juiz Carlos Mondlane.
Também terá a presença de uma conferencista da Organização dos Estados Americanos (OEA) e diretora de desenvolvimento sustentável da organização, Claudia de Windt.
O quê: II Seminário de Direito Amazônico – Populações Tradicionais e Meio Ambiente
Quando: dias 26, 27 e 28 de julho de 2018
Onde: no Belo Alter Hotel, localizado na Rua Pedro Teixeira, 500, na vila de Alter do Chão, distante quase 37 km de Santarém pela PA-431
Por G1 Santarém, PA
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