Sexo com animais passa a ser tipificado como crime, aprova comissão no Senado
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é relatora do projeto (Claudio Reis / Câmara dos Deputados)
Agora o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário.
A tipificação do crime de zoofilia foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira, 17. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário da Casa.
O projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), teve origem na Câmara dos Deputados e pretende alterar duas legislações, a de crimes ambientais e a que dispõe sobre a prisão temporária, para tipificar como crime a prática de ato libidinoso ou relação sexual com animais e garantir a prisão temporária do autor do delito.
Damares afirma que texto previne contra crianças e mulheres
Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto ainda colabora com a prevenção de outros tipos de violências. “Coibir o abuso contra os animais, além de um dever ético-civilizatório da sociedade pela gravidade do ato em si, também traz o efeito colateral positivo de prevenir a violência contra mulheres e crianças”, afirma Damares.
De acordo com o texto, o ser humano “não pode atribuir-se o direito de exterminar outros animais ou explorá-los”. Por isso, a proposta estabelece pena de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal ao condenado pelo ato criminoso. A pena ainda pode sofrer aumento em caso de morte do animal vitimado
O autor ainda defende que o livre-arbítrio “é passível de sofrer limitações morais e legais, especialmente quando a ofensa é praticada contra a honra e o corpo de outro ser”. O deputado ainda ressalta que o ato sexual requer consentimento, o que impede a naturalização da prática da zoofilia, já que os animais são “seres incapazes de conceber tal permissão”.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/04/2024/15:24:10
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:
* Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
