Vistorias encontram tortura, fome e mortes dentro de presídios no Pará: ‘Parecem campos de concentração’, diz defensora

Presidiários no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará em 2019. — Foto: Akira Onuma / Agência Pará

Em vistoria, Conselho Penitenciário do Pará (Copen) e Defensoria Pública apontaram que presos passam dias sem se alimentar, recebem marmitas com metade do peso indicado e até comida estragada. Ao g1, o estado negou as irregularidades.

Vistorias feitas pela Conselho Penitenciário do Pará (Copen) e pela Defensoria Pública apontaram que presos do sistema prisional no estado são submetidos à fome como tortura. Segundo o relatório, eles passam mais de 12h sem se alimentar, recebem marmitas com metade do peso indicado e até comida estragada. Há relatos de presos que perderam até 50 kg. (Leia mais abaixo)

“A principal tortura é a fome. Não ter acesso à alimentação, querer ir ao banheiro e não poder, não poder levantar a cabeça para que nada aconteça é o que constatamos hoje nas cadeias do Pará. Temos presos que você olha e parece que estão em Auschwitz, num campo de concentração nazista, porque muitos estão muito magros”, diz Anna Izabel Santos, defensora pública e presidente da comissão de inspeção do Copen.

As vistorias foram feitas entre dezembro de 2022 e junho de 2023. As informações são sigilosas e estão em um relatório que foi entregue ao Estado. Ao g1, a defensora descreveu algumas das situações encontradas como presos que estavam horas sem comer e, depois, recebiam marmitas com 300 gramas — quando o ideal deveria ser 600 gramas. Além de alimento estragado.

No período das visitas, segundo Anna Izabel, foram constatadas ainda duas mortes.

A situação tem sido alvo de denúncia das famílias. Um dos presos que está na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), no Complexo de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém, perdeu 50 quilos no último ano por causa da fome.

“Só não quero buscar ele morto de dentro da prisão”, afirma a esposa.

Procurada, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) disse que “todas as medidas adotadas (…) seguem as diretrizes, regras e resoluções de proteção dos princípios fundamentais da Constituição Federal”. (Leia abaixo o posicionamento completo)

Fome nas penitenciárias

Segundo a defensora, dentre as principais irregularidades apontadas pelo relatório, estão que os detentos são submetidos a horas sem alimento, e alimentados em baixíssima quantidade. De acordo com as vistorias, há vários presos abaixo do peso.

Um preso que está no regime aberto afirmou em entrevista ao g1 que perdeu 19 kg em quatro meses, período em que esteve na CPASI. O local é a unidade mais superlotada do Pará. Com espaço para 870 pessoas, mantinha 1700 até abril deste ano.

Segundo detentos ouvidos na vistoria, na CPASI, a rotina inclui um café da manhã com cerca de dois dedos de café em um copo de 200 ml e um pão.

Na sequência, recebem o almoço, onde é servido arroz, feijão e proteína. No entanto, os presos contam que a quantidade de comida é insuficiente e que, algumas vezes, vem com aspecto vencido. Já o jantar é ofertado às 18h.

“Uma vez eu não aguentava de fome, porque tinham cortado a farinha, aí na janta veio um macarrão com cara de azedo e eu tive que comer. Eu e vários outros na cela também passaram mal”, relata.

A última refeição seria uma ceia, com suco e bolacha de água e sal. No entanto, apenas os detentos em tratamento médico recebem, segundo apurado pelo g1 Pará. Os demais dormem apenas com o jantar.

Segundo a Defensoria, há presos que guardam parte do almoço para juntar com a janta, na tentativa de dormir sem a sensação de fome.

A empresa contratada pela Seap para fornecer alimentação no complexo foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação.

Mortes

Em vistorias foram registradas duas mortes: uma delas em junho no presídio de Santarém e outra em dezembro de 2022 na CPASI.

No caso de Santarém, um laudo obtido pela da Defensoria aponta tortura como causa da morte. Na CPASI, a morte ocorreu por ausência de atendimento médico.

“O detento estava passando mal, algo gástrico, e pedia atendimento médico, mas em vez de ser levado, foi espancado e morreu na cadeia. Já levaram ele do presídio para o pronto socorro do hospital municipal de Santarém morto, e é claro que foi por tortura, existe um laudo apontando a causa mortis como tortura”, informou a defensora, sem passar mais detalhes sobre a morte.

‘Segurança é palavra de ordem na Seap’

As constatações de irregularidades nos presídios não vinham a público no Pará desde a pandemia de Covid-19, período em que o Copen estava inativo. Já a Defensoria continuou atuando nos presídios. Na época, também houve relatos de advogados e familiares que não tinham acesso aos detentos, além de torturas.

Antes da pandemia, o Pará vivia uma crise no sistema penitenciário a partir do “Massacre em Altamira” – a segunda maior tragédia carcerária no Brasil, atrás apenas do episódio ocorrido no Carandiru, em São Paulo. Em Altamira, foram 62 mortos em uma briga de facções dentro da cadeia em julho de 2019 – 26 deles eram provisórios.

Após o massacre, uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) foi enviada a treze presídios da região metropolitana de Belém, onde fica o Complexo de Santa Izabel, e atuou por um ano e quinze meses.

A defensora Anna Izabel aponta que, após o massacre, e com a onda de facções nos presídios, “a segurança tem sido a palavra de ordem dentro da Seap”.

“É preciso reavaliar e aliar à questão da segurança outras situações, principalmente as relacionadas a direitos que são inegociáveis, como o banho de sol e a alimentação. Constatamos marmitas de 300 gramas, sendo que a quantidade são 600 gramas”, ela afirma.

José Maria Vieira, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pará, entende que é necessário que o Estado cumpra corretamente a lei de execução penal.

“Se deixarmos essas pessoas encarceradas em depósitos humanos, em condições degradantes, estamos potencializando a inserção dessas pessoas nas facções que tanto o Estado quer combater”.

O que diz o governo

A Seap disse, em nota, que “todas as medidas adotadas dentro dos presídios paraenses seguem as diretrizes, regras e resoluções de proteção dos princípios fundamentais da Constituição Federal” e que “não existe registro ou notificação de procedimento instaurado no Conselho Penitenciário (COPEN-PA) sobre morte de custodiado em Santarém ou sobre o peso de 300 gramas das marmitas oferecidas aos apenados”.

Em relação ao óbito registrado em dezembro de 2022, a Seap afirma que “a declaração emitida pelo Instituto Médico Legal (IML) aponta a causa da morte por parada cardiorrespiratória e insuficiência respiratória”.

Já o banho de sol, segundo a Seap, “é realizado de forma regular em todas as unidades prisionais, obedecendo aos padrões de segurança”.

“A Seap esclarece que todas as denúncias de violações contra custodiados recebidas pela Corregedoria Geral Penitenciária (CGP) são apuradas. Este ano, até o momento, foram instaurados 33 procedimentos, que estão em fase de instrução, onde há a escuta dos servidores e apenados envolvidos para a adoção das medidas que se fizerem necessárias”, afirma a secretaria.

Por fim, a pasta informou que “desde o início da atual gestão, em 2019, tem ampliado os investimentos na modernização e na humanização do cárcere, com diversas ações, como a criação de novos espaços de oficinas de trabalho, salas de aula e laboratórios de informática, além do incremento de quase 3 mil novos policiais penais desde 2019, sendo 1.8 mil novos agentes empossados só este ano”.

Fonte: Taymã Carneiro, g1 Pará / TV Liberal — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/07/2023/16:56:52

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