Advogado denuncia “farra’ de combustível” pelo presidente da câmara de Novo Progresso

29 de outubro de 202129 de outubro de 2021 Adécio Piran

(Imagem ilustrativa) – Para se ter ideia do absurdo os dois veículos (Fiat/Uno e Toyota/Hilux) da Câmara Municipal, terão combustível suficiente para rodar mais de 8 vezes no entorno do Globo Terrestre. “Os gastos em período de pandemia do coronavírus”.

A Câmara Municipal de Vereadores de Novo Progresso, tem orçamento mensal de R$ 320 (trezentos e vinte mil reais), os recursos deverão ser aplicados em despesas orçamentárias conforme a legislação municipal. Quando houver sobra deve devolver para prefeitura.

Vale lembrar que neste ano houve poucas ações com gastos devido à pandemia, coronavírus (Covid-19), a gestão conforta uma remuneração eficiente onde o presidente que é o gestor do recurso, investe em comodidade no legislativo, recentemente 10 salas foram licitadas no valor de quase R$ 1 milhão, está em obra.

As Câmaras Municipais recebem uma porcentagem do orçamento do Município. Quando a Câmara de Novo Progresso não utiliza todos os recursos o saldo fica com a Prefeitura, o que ocorre normalmente no final do ano. Devido à emergência em função da pandemia, a Câmara acumula valores e para não devolver investe em obras muitas vezes não necessárias.

Lembramos que em função da pandemia, os servidores da Câmara trabalharam de forma remota (home office) e as sessões ordinárias estiveram suspensas por um período no legislativo.

“O recurso de R$ 320 mil para às despesas do legislativo é depositado pela Prefeitura todo, dia 20”.

Contrato de aquisição de Combustível

Empresa licitada em Novo Progresso (Foto:Reprodução)

O autor diz que a denúncia, está sendo chamado de a “Farra dos Combustíveis”, caracterizada por viagens supostamente não realizadas com os veículos oficiais entre janeiro e outubro de 2021.

Denuncia e os fatos:

A licitação de R$ 142,148,00 (cento e quarenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais), para aquisição de combustível tem um ajuste de mais 25% pode chegar em R$ 177.768,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e oito reais), para uso exclusivo dos dois veículos da câmara municipal de Novo Progresso.

Na ação popular Nº 0801756-58.2021.8.14.0115, o autor denuncia suposto esquema de uso indevido de combustível por parte da Câmara de Vereadores de Novo Progresso o advogado pede o afastamento imediato do cargo de presidente da câmara do vereador Chico Souza (PSC), para não atrapalhar as investigações, prova suficiente para o afastamento está nos autos, argumentou.

Na ação copia de um decreto nº 0013/2019,de autoria do Presidente Chico Sousa , disciplina a utilização de veículo do poder legislativo de Novo Progresso. Art. 1º- Paragrafo único – “São considerados veículos oficiais, os veículos de propriedade do poder legislativo (Câmara Municipal de Novo Progresso), utilizados exclusivamente em serviços”.

O suposto esquema denunciado pelo advogado progressense, Antônio Bove, aponta que além dos dois carros oficiais da Câmara, o então presidente Francisco Souza (PSC), teria abastecido seu automóvel particular. Chico Sousa teria ainda autorizado o abastecimento de carros de vereadores.

Na ação popular tem cópia de um decreto nº 0013/2019, de autoria do Presidente Chico Sousa , disciplina a utilização de veículo do poder legislativo de Novo Progresso. Art. 1º- Paragrafo único – “São considerados veículos oficiais, os veículos de propriedade do poder legislativo (Câmara Municipal de Novo Progresso), utilizados exclusivamente em serviços”.

A farra fora do Município

Ainda consta nos autos que além do posto conveniado de Novo Progresso, outros dois postos um na cidade de Rurópolis (AUTO POSTO TAPAJÓS) e outro da cidade de Terra Nova do Norte no Mato Grosso (PAVAN & PAVAN LTDA) fornecem combustíveis para a Câmara Municipal. “Esta farrá com o combustível, vem a muito tempo no legislativo, o esquema de requisição indevida para uso de terceiros e o retorno em dinheiro, explica o abuso de combustível gasto pela Câmara Municipal, os veículos não dão conta de consumir este mundo de petróleo” concluiu o advogado.

Conforme o advogado que proporcionou a Ação Popular, foi embasado em pesquisa no Portal da Transparência do Poder Legislativo, outras três denúncias de irregularidades no legislativo, rachadinhas e superfaturamento de notas, estão sendo apuradas e devem ser alvo de denuncia ao MP (ministério Público) nos próximos dias, disse.

A ação foi protocolada na Justiça e segue agora em fase de instrução. Os acusados ainda devem ser intimados para apresentar suas defesas.

Chico Souza já se defende de denuncia no MP (Ministério Público), por favorecimento em licitação de empresa serviços contábeis. A denúncia esta sendo investigada pelo promotor de justiça de Novo Progresso.

Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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