Aliado de Alckmin e Kassab, advogado de Cunha e jurista experiente: Quem é Alexandre de Moraes, indicado para o STF

(Alexandre de Moraes com o presidente Michel Temer Foto AFP) – Em 15 anos, Alexandre de Moraes saiu do Ministério Público e deu início a uma trajetória que incluiu cargos de destaque na prefeitura e no governo de São Paulo e, mais recentemente, o de ministro da Justiça do governo Michel Temer. Uma carreira que chega ao auge agora, com sua indicação para assumir a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Mas embora tenha se tornado conhecido por sua participação em governos, o provável novo ministro do STF – que ainda precisa ser avalizado pelo Senado, onde o governo tem larga maioria – é um jurista experiente, reconhecido no meio acadêmico. Algo que Temer fez questão de sublinhar na curto anúncio de seu porta-voz.

“O presidente da República decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil.”

Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da USP, ele obteve título de livre-docente em direito constitucional na mesma universidade 11 anos depois. Além de dar aulas na mesma USP e no Mackenzie, escreveu diversos livros jurídicos que se tornaram referência em direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal especial.

Em 13 de maio de 2004, ganhou a honraria mais alta do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Colar do Mérito. Foi o jurista mais jovem a receber a homenagem, aos 35 anos.

Em 2005, foi escolhido para uma vaga na primeira composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ocupando a vaga reservada para um representante da Câmara dos Deputados.
Trânsito no mundo político

No início de sua carreira, Moraes exerceu os cargos de promotor de Justiça da Cidadania e assessor do procurador-geral do Estado entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o mais novo secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.

Após a passagem pelo CNJ, entre 2005 e 2007, trabalhou na gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo entre 2007 e 2010.

No período, acumulou os cargos de presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da São Paulo Transporte (SPTrans) e de secretário de Serviços e de Transportes, o que o transformava numa espécie de supersecretário.

Em 2015, voltou a integrar uma gestão de Alckmin, desta vez como secretário da Segurança Pública. Mas embora tenha construído uma carreira acadêmica focada nos direitos humanos, passou a ser visto com grande rejeição por movimentos sociais, que viram uma atuação “truculenta” por parte da polícia durante sua gestão.

Moraes foi duramente criticado principalmente pela resposta a protestos liderados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na época, dezenas de manifestantes e jornalistas ficaram feridos por estilhados de bombas e tiros de bala de borracha usados pela PM nos atos. Houve, inclusive, casos de pessoas que ficaram cegas.
Alexandre de Moraes em Brasília © Reuters Alexandre de Moraes em Brasília

O coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, classificou como “cruel” a forma como Moraes tratou os estudantes secundaristas que ocuparam mais de 200 escolas em 2015.

Na época, ele foi criticado por orientar a PM a usar bombas e truculência em protestos de alunos nas ruas, por ameaçar invadir as escolas e exigir que as unidades fossem desocupadas para que houvessem negociações.
Polêmicas e política

Em maio do ano passado, com o afastamento de Dilma Rousseff para o processo de impeachment, que depois se tornou definitivo, Moraes foi nomeado ministro da Justiça de Temer – o mesmo presidente que o alça agora ao STF.

O peemedebista não é o primeiro a indicar um auxiliar para o STF – Fernando Henrique Cardoso e Lula indicaram seus advogados-gerais da União, Gilmar Mendes em 2002 e Dias Toffoli em 2009, respectivamente.

Moraes é amigo de longa data de Temer. Em 2014, também defendeu o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), hoje preso da operação Lava Jato, de uma acusação de uso de documento falso – ele acabou absolvido.

Em 2015, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o nome de Moraes aparecia no Tribunal de Justiça de SP como advogado em 123 processos da cooperativa Transcooper, investigada sob as suspeitas de envolvimento em lavagem de dinheiro e corrupção para beneficiar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Moraes disse em nota na época que havia renunciado a todos os processos que envolviam a empresa.
Ministra Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes em Brasília © AFP Ministra Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes em Brasília

Ele é sócio de um renomado escritório de advocacia em São Paulo, mas se afastou desde que se tornou ministro.

Entre as várias polêmicas em que se envolveu à frente do Ministério da Justiça, o ministro precisou se explicar após supostamente adiantar uma fase da operação Lava Jato.

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse ele a um grupo de pessoas durante campanha eleitoral de prefeito no interior de São Paulo, em setembro passado.

No dia seguinte, ele negou que tivesse adiantando ações da PF – afirmou que a afirmação ocorreu porque houve operações desde que ele assumiu o cargo de ministro da Justiça.

“E nos vamos continuar e que poderão ficar absolutamente tranquilos em relação à autonomia da Polícia Federal”, afirmou na época.

Por BBC Brasil

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