Após decisão do STF, Luiz Carlos Hauly toma posse na vaga de Deltan
O deputado Luiz Carlos Hauly em sua posse. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) tomou posse nesta terça-feira 13 como deputado federal. Ele assumiu a vaga aberta na Câmara com a cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.
Em seu discurso, Hauly defendeu que o Podemos apoie iniciativas do governo quando se tratarem de “projetos bons”. O partido se define como independente à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas emplacou aliados no terceiro escalão da estrutura federal.
“Não cabe a nós, neste momento, criar outras situações divisionistas. Essa é minha conduta ontem, hoje e sempre”, disse o novo deputado.
Hauly conquistou a cadeira na Câmara após o Supremo Tribunal Federal decidir que a vaga continuaria com o Podemos.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná anunciou que havia recontado os votos e que o “substituto” de Deltan seria Pastor Itamar Paim (PL). A decisão se baseava no fato de que nenhum candidato da legenda do deputado cassado havia atingido 10% do quociente eleitoral. A sigla, contudo, recorreu e teve os argumentos acolhidos pelo Supremo.
Em liminar, o ministro Dias Toffoli sustentou que os suplentes não precisam atingir um percentual mínimo de votos. Ressaltou ainda que, conforme precedente do Tribunal, quando o indeferimento do registro de candidatura ocorre após a eleiçã0, os votos do candidato devem ficar com o partido pelo qual ele se elegeu.
“A discussão guarda estrita relação com a soberania popular (CF, art. 14), sendo que a preservação da decisão impugnada enfraquece o sistema proporcional, ao afastar a representatividade da legenda, cujo candidato teve o pedido de candidatura indeferido após a eleição”, escreveu o magistrado. A decisão foi referendada pela maioria do STF.
O mandato de Deltan Dallagnol foi cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral em 16 de maio. A decisão foi posteriormente confirmada pela Mesa Diretora da Câmara.
Hauly tem 72 anos e foi vereador e prefeito de Cambé, a quase 400 quilômetros de Curitiba. Formado em Economia e Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina, foi deputado federal em outras sete ocasiões (de 1991 a 2009) e já trabalhou como secretário estadual da Fazenda no Paraná.
Durante seus mandatos na Câmara, transitou entre diversos partidos. Ele foi filiado ao MDB de 1972 até o início de 1993. Depois, passou rapidamente pelo PP (1993 a 1995) e migrou para o PSDB, onde ficou até se filiar ao Podemos, no ano passado, para disputar o mandato de deputado.
Nas eleições de 2022, ele declarou 1,5 milhão de reais em bens à Justiça Eleitoral e obteve pouco mais de 11 mil votos. Como deputado, Hauly apresentou a proposta de emenda à Constituição nº 110 de 2019, a aplicar mudanças no atual sistema tributário brasileiro. A tramitação do texto está travada no Senado.
Fonte: Por Carta Capital e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/08:41:46
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