Capitania de Santarém flagra embarcação transportando combustível de forma irregular

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Embarcação com cerca de 8 mil litros de combustível que seriam levados para o município de Prainha, no Pará — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Flagrante foi feito na noite de quinta-feira (1) e foi acompanhado por fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefa).

Uma embarcação registrada para o transporte de passageiros e cargas foi flagrada por equipe da Inspeção Naval da Capitania Fluvial de Santarém, oeste do Pará, na noite de quinta-feira (1), com cerca de 8 mil litros de combustíveis que seriam transportados de forma irregular, no convés.

O B/M Adonai que está retido no porto do DER, na Vila Arigó, tinha como destino o município de Prainha. Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará acompanharam a abordagem à embarcação. O responsável pela embarcação se comprometeu a apresentar na manhã desta sexta-feira (2), à Sefa, a nota fiscal do combustível, para proceder a retirada dos combustível do convés da embarcação.

O transporte de explosivos, líquidos inflamáveis (como gasolina e diesel), sólidos inflamáveis, gases, substâncias corrosivas, substâncias radioativas, substâncias infecciosas e venenosas, deve obedecer as normas contidas na Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar. A Convenção proíbe o transporte de produtos inflamáveis em porões ou em ambientes confinados, em embarcações não classificadas para esse fim.

Para que uma embarcação classificada para o transporte de carga geral ou passageiros possa transportar carga perigosa é necessário obter uma Licença para o Transporte de Mercadorias Perigosas junto à Autoridade Marítima.

O G1 fez contato com a Capitania Fluvial de Santarém para saber quais as medidas que serão adotadas em relação à embarcação, e foi informado que uma nota oficial será emitida ainda nesta sexta-feira.

Por G1 Santarém — PA

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