Capitão da Marinha é condenado por furtar 118 mil litros de diesel e causar prejuízo de R$ 700 mil
Furto de Combustível em Navio de Guerra Leva a Condenação de Capitão-de-Corveta pelo STM. (Foto: STM)
Capitão-de-Corveta é sentenciado a 4 anos de prisão por desvio de 65.000 e 53.500 litros de combustível da Corveta Frontin, navio de Guerra da Marinha do Brasil.
Um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) por furtar 118 mil litros de óleo diesel de um navio da Marinha atracado na Ilha de Mocanguê, em Niterói (RJ). O crime, que aconteceu em 2012, causou um prejuízo de R$ 700 mil aos cofres públicos.
Detalhes da Investigação e Acusações
O processo judicial envolveu três militares e um civil denunciados pelo Ministério Público Militar, os quais foram acusados de retirar o combustível utilizando caminhões-tanque de uma empresa, sob o disfarce de “resíduos oleosos”. A investigação revelou uma série de evidências, incluindo contatos telefônicos frequentes entre o capitão e o terminal da empresa, bem como transações financeiras suspeitas.
Recurso do Ministério Público Militar e Condenação
Apesar da absolvição na primeira instância da Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar recorreu da decisão. O relator do caso, ministro general de Exército Odilson Sampaio Benzi, votou pela mudança de entendimento e condenou o oficial, destacando a intensidade dos contatos telefônicos durante e após as operações de retirada do combustível.
Justificativa do Oficial e Veredito do Relator
O oficial justificou suas ações alegando uma contaminação do tanque de armazenamento, porém, as evidências apresentadas durante o processo não corroboraram sua versão. O relator considerou que o réu agiu de forma sorrateira, visando preservar sua carreira e evitar escândalos, o que levou à sua condenação.
Operações de Retirada de Combustível
Segundo a investigação, o oficial, que era o chefe do Departamento de Máquinas do navio, ordenou a retirada do combustível em duas etapas, em março e maio de 2012. O diesel foi retirado por caminhões-tanque de uma empresa civil e apresentado como “resíduos oleosos”.
Início da Investigação e Alegações do Oficial
A investigação foi aberta após uma denúncia anônima. O oficial alegou que houve contaminação de um tanque de armazenamento, mas a perícia não encontrou provas que comprovassem essa alegação.
Sentença do Superior Tribunal Militar
O STM condenou o capitão-de-corveta a quatro anos, dois meses e doze dias de reclusão, em regime prisional inicialmente semiaberto.
Descoberta do Crime e Início da Investigação
O crime foi descoberto após uma denúncia anônima ao Comando da Marinha. A denúncia informava que o capitão-de-corveta estava furtando óleo diesel do navio e que o crime estava acontecendo há algum tempo.
A Marinha então abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso. O IPM apurou que o oficial havia ordenado a retirada do óleo diesel em duas etapas, em março e maio de 2012. O diesel foi retirado por caminhões-tanque de uma empresa civil e apresentado como “resíduos oleosos”.
Fonte: STM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/02/2024/12:39:41
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