Cardozo e Reale fazem defesas enfáticas contra e a favor.
Jurista diz que não há golpe, enquanto ministro afirma que processo é retaliação de Eduardo Cunha
A primeira sessão para debate do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aberta pontualmente às 8h55 desta sexta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O jurista Miguel Reale Jr. já falou pela acusação e, em seguida, o advogado-geral da União fez a defesa da presidente Dilma. Logo cedo, os deputados se organizaram em dois lados do plenário para assinar lista de inscrição para falar no sábado: 170 se inscreveram a favor, e 79 contra. Representantes dos partidos já começaram a discursar hoje. No domingo, ocorrerá a decisão sobre a abertura ou não do processo.
Primeiro a falar, Miguel Reale Jr rebateu as acusações do governo de que o processo é um golpe. Ele afirmou que o crime de Dilma é mais grave do que o de um presidente que tenha roubado para si próprio recursos públicos.
– Timbram os palacianos que se trata de um golpe. Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado. Golpe sim houve quando se mascarou a situação fiscal do país, se continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram de se valer de empréstimos de entidades financeiras controladas pela União para aparentemente mascarar a situação falimentar do Tesouro – afirmou.
Reale Jr. disse que as pedaladas fiscais tinham como objetivo esconder a situação falimentar das finanças públicas, voltou a defender que o equilíbrio fiscal é um bem público e afirmou que o desemprego que afeta dez milhões de brasileiros tem a ver com a atuação do governo por meio das pedaladas. Segundo Reale Jr., o governo deixou de tomar medidas que eram necessárias para poder reeleger Dilma em 2014.
– O Tesouro não tinha dinheiro. Em vez de tomar as medidas de contenção fiscal, reduzir gastos, ministérios, cargos comissionado, deixar de ter intervenção nos preços do petróleo e da eletricidade, que quebrou as empresas estatais, continuou com a gastança para os programas de televisão de 2014 (horário eleitoral da campanha em que Dilma foi reeleita). Seu marqueteiro (João Santana) é hóspede de PF (preso em decorrência da Operação Lava-Jato). Era mentira. E isso continuou em 2015. As pedaladas continuaram em 2015. Começaram a despedalar no segundo semestre de 2015 – afirmou.
Exaltado, ele pediu que os deputados atuem como libertadores e chamou as pedaladas de crime de lesa-pátria.
– Os senhores sejam os nossos libertadores – conclamou o jurista.
CARDOZO: ACEITAÇÃO DE IMPEACHMENT FOI RETALIAÇÃO DE CUNHA
Em discurso forte, José Eduardo Cardozo afirmou que o afastamento da presidente será uma “ruptura institucional”.
– Quero defender que este processo de impeachment qualificará uma ruptura institucional e uma violência sem par em relação à democracia. O relatório que será votado por este plenário não sobrevive a uma simples análise, simples leitura – disse Cardozo.
Ele comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedidos de adiamentos feitos pelo governo, afirmando que os ministros da Corte restringiram o processo à parte da denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ou seja, as pedaladas fiscais de 2015 e os decretos de crédito suplementar editados no ano passado. Cardozo pediu a Cunha que os deputados sejam orientados a restringir o debate a estes temas. Solicitou ainda que seja dado direito a uma nova fala para a defesa na segunda-feira, após a exposição que será feita pelo relator, Jovair Arantes (PTB-GO).
O ministro reiterou ataques a Eduardo Cunha. Ele defendeu mais uma vez que a decisão de aceitação do pedido de impeachment pelo petista foi uma retaliação pelo PT ter se negado a apoiá-lo em processo de cassação a que responde no Conselho de Ética. Ele destacou que o próprio jurista Miguel Real Jr. afirmou após o ato de Cunha que houve “chantagem”. Cardozo disse ainda que, mesmo que houvesse ilegalidade, não haveria motivo para afastar Dilma. Segundo ele, a presidente assinou decretos que vinham com a recomendação de 20 órgãos do governo.
Cardozo destacou ainda que, enquanto há várias pessoas sendo investigadas na Lava-Jato, o mesmo não ocorre com Dilma.
– A presidente não tem nenhuma acusação. Nenhuma. Num país com uma corrupção histórica e estrutural, com Operação Lava-Jato investigando, com várias pessoas investigadas, tirar uma presidente da República sem nenhuma imputação grave, é isso que se quer? Não era isso, com certeza, que os constituintes queriam ao aprovar o artigo 85 da Constituição (que prevê o afastamento do presidente da República).
Ao dizer que o impeachment contra Dilma seria golpe, houve um misto de aplausos e vaias no plenário, interrompendo o discurso do ministro.
– Peço que o pedido seja rejeitado, na defesa do estado de direito, da democracia, do povo brasileiro, que merece ser Peço respeitado – disse Cardozo.
– Não vai ter golpe – responderam em coro vários deputados.
PLENÁRIO FICA VAZIO
Enquanto deputados do PMDB usam os 60 minutos a que o partido tem direito, o plenário da Câmara está vazio. Alguns deputados já deixaram a Casa para voltar a seus estados.
O deputado Chico Alencar criticou a falta de interesse dos parlamentares pelo debate sobre o impeachment. Entre os deputados que viajaram e só voltarão no domingo, há até petistas.
– Esse plenário vazio é uma vergonha, mostra a qualidade do Parlamento e no debate mais importante que o país enfrenta. Esse quorum de 367 é um quorum com o qual não se vota nem emenda constitucional – disse Chico.
O deputado do PSOL reclamou do frio no plenário. A temperatura do ar condicionado ficou mais fria que o normal com a expectativa de um plenário cheio.
– Agora o plenário está frio de debate e o ambiente está gelado – afirmou o parlamentar.
CLIMA DE DISPERSÃO
Mais cedo, o clima no plenário era de dispersão. Enquanto falava o jurista Miguel Reale Jr., os deputados gaúchos do lado da oposição tomavam chimarrão, bebida típica do Rio Grande do Sul, e brincavam que vão oferecer ao PT o “chimarrão do impeachment”. O deputado Covatti Filho (PP-RS) disse que ontem foi à Mesa da Câmara pedir que Cunha liberasse a entrada de chimarrão no plenário.
– É o mate do impeachment, mas só gaúcho favorável que toma.
Inicialmente escalado para ser o primeiro deputado da Câmara a dar o seu voto no domingo, quando Cunha havia decidido que a chamada começaria pelos estados do Sul, Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que, segundo suas contas, 22 dos 31 deputados gaúchos votarão contra o governo. E provocou os petistas do Rio Grande do Sul:
– Os deputados gaúchos do PT, Maria do Rosário, Pepe Vargas e Bohn Gass fizeram uma questão de ordem pedindo para a votação começar pelo Norte. Ora, não querem ser os primeiros a falar? Não entendo. Eu seria o primeiro deputado a discursar, mas agora perdi o posto – disse.
Há no plenário placas feitas por oposicionistas com os dizeres “tchau, querida”, uma reprodução da conversa grampeada pela Polícia Federal entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual falam sobre o termo de posse de Lula para a Casa Civil.
ORDEM DE FALA
A lista prévia de inscrição já tinha 81 nomes da oposição e 43 do governo 15 minutos antes de começar a sessão. Logo que o presidente da Câmara abriu o debate no plenário petistas e outros deputados da base do governo já formavam uma fila indiana na lateral esquerda do plenário. De forma organizada, se posicionavam um atrás do outro intercalando entre deputados do PT, PSOL e PCdoB. A deputada Moema Gramacho (PT-BA), com uma prancheta em mãos , organizava a ordem de fala dos parlamentares.
Já o lado direito do plenário, ocupado pela oposição, está bem mais confuso. Deputados inscritos para se pronunciar após a fala do jurista Miguel Reale Júnior e de Cardozo se amontoam para ver quem falaria primeiro. Integrantes do PSDB se queixaram que o líder do partido, Antonio Imbassahy (BA), dividiu o tempo que o partido terá para falar principalmente entre os membros da Comissão que julgou o impeachment, o que deixou alguns tucanos insatisfeitos.
– Tem muita gente insatisfeita. A divisão feita pelo líder foi muito confusa e tem gente muito contrariada – admitiu um tucano.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), já posicionado na fila dos oradores que falarão contra o processo de impeachment, ironizou a aparente desorganização da oposição:
– Eles estão muito excitados, aqui nós estamos disciplinados como alunos bem comportados. O problema deles é que parecem crianças – disse o deputado.
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) minimizou a confusão dos oposicionistas:
– Está tudo tranquilo por aqui, eles estão em fila porque é pouca gente para falar e defender o governo, nós temos mais gente.
O Globo
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