Carros são flagrados circulando na praia em Alter do Chão

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Lei municipal pune responsáveis com multa de R$ 1.070. Semma vai analisar imagens para tentar identificar condutores

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Carros foram flagrados circulando irregularmente atravessando o Lago do Jacundá, na Vila de Alter do Chão, distante cerca de 40 quilômetros de Santarém, oeste do Pará. De acordo com a lei municipal, é proibida a entrada, permanência e a circulação de veículos automotores nas praias públicas da cidade.

A denúncia foi feita por um morador da vila, que preferiu não se identificar com medo de represálias. Segundo ele, as fotos foram tiradas por volta de 15h30 domingo (14). O internauta disse que pelo menos seis veículos passaram pelo lago enquanto ele estava no local. “Quando me viram tirando foto, a maioria retornou, outros ficaram fazendo graça. Um deles atolou e começou a criar uma cratera na praia. A praia estava cheia de banhistas, crianças, idosos e eles estavam danificando uma praia que é praticamente virgem. A minha intenção foi chamar atenção para está prática que é proibida”, contou.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, as fiscalizações continuam sendo feitas. Ele afirma que quem descumprir a lei municipal está sujeito a pagar multa estipulada em 500 UFMS (Unidade Fiscal do Município de Santarém), sendo que cada unidade custa R$ 2,14. Portanto, o valor total da multa é de R$1.070, e em caso de reincidência, o motorista pagará o dobro.

Neto ressaltou que se o veículo for encontrado em situação mais grave, por exemplo, derramando óleo no rio, a punição é agravada e enquadrada na lei de crimes ambientais, podendo aumentar os valores.

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Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para que as denúncias sejam eficazes e os autores notificados, é necessário que a população anote a placa dos veículos e informe local, dia e horário da prática irregular. Com relação a esta denúncia, o órgão explicou que as imagens serão analisadas para tentar identificar os condutores.

Exceções

O secretário da Semma enfatizou que a lei possui algumas exceções. Por exemplo, veículos à serviço de órgãos policiais, órgãos públicos e de conservação e proteção ao meio ambiente utilizados em atividades cotidianas de limpeza e conservação de praias, serviço funerário, ambulâncias ou prestação de socorro podem utilizar o espaço.

Serviço

Em caso de flagrante, a Semma disponibiliza o telefone (93) – 3522- 5452 para que a população faça denúncia. O horário de atendimento é de 8h às 14h.

Fonte: ORMNews.

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