Castração química: Madagascar pode adotar medida para pedófilos
Condenados também poderão pegar prisão perpétua. Pena, porém, não vale para acusados menores de idade.
A pena de castração química para punir pessoas condenadas por pedofilia poderá ser aplicada em Madagascar, país da África. A medida é prevista por um projeto de lei aprovado nesta semana.
O texto da proposta, segundo informações da AFP, prevê pena de castração cirúrgica para “autores de estupro cometido contra criança menor de dez anos”. Também prevê a castração “química ou cirúrgica” de estupradores de crianças entre dez e 13 anos. A exceção vale para quando o condenado for menor de idade.
A medida prevê que a castração, além de química, pode ser feita por meio de uma cirurgia. A norma, aprovada tanto na Câmara, quanto no Senado, deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Constitucional do país, antes de ser sancionada pelo presidente, Andry Rajoelina.
A matéria foi duramente criticada pela Organização Não Governamental (ONG) Anistia Internacional, que classificou a proposta como um “tratamento cruel, degradante e desumano”.
A ONG justifica que tal punição não resolveria a questão do estupro infantil. Por isso, a recomendação da organização é que a presidência de Madagascar vete a lei. A ONG também alegou que a medida não era compatível com “as disposições constitucionais do país contra a tortura e os maus tratos, e com as normas regionais e internacionais relativas aos direitos humanos”.
Por outro lado…
Porém, o ministro da Justiça local, Landy Mbolatiana Randriamanantenasoa, afirmou que Madagascar “é um país soberano que tem todo o direito de modificar as suas leis”.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/02/2024/15:54:34
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