Navegação ilegal faz ilha desaparecer dentro de reserva ambiental no Pará, diz laudo

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Imagens de satélite mostram Ilha Camará, no lado esquerdo, que desapareceu — Foto: ICIBE / UFRA – Parecer técnico da análise espacial do processo de desaparecimento da Ilha Camará – Marapanim (PA)

Após denúncias de pescadores e ribeirinhos, laudo feito a pedido da Polícia Civil mostrou que a Ilha Camará, na região costeira conhecida como salgado paraense, desapareceu pela erosão causada pelo fluxo de lanchas de praticagem. A empresa de navegação Barra do Pará, que guia navios cargueiros na região, foi indiciada pela polícia por danos ambientais.

Após investigar denúncias de pescadores e ribeirinhos, a Polícia Civil do Pará indiciou uma empresa pelo completo desaparecimento da ilha Camará, de aproximadamente 13 campos de futebol, na Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mestre Lucindo, em Marapanim, na região costeira conhecida como salgado paraense, a cerca de 165 km da capital Belém.

De acordo com um laudo científico da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), feito a pedido da Polícia Civil em 2023, o sumiço da ilha foi provocado por erosão pela passagem de lanchas de praticagem – atividade na marinha mercante de orientar navios cargueiros – em alta velocidade pelo rio Cajutuba, onde a ilha estava localizada e desapareceu. A ilha foi se decompondo até ficar submersa (veja as imagens de satélite acima).

Os pesquisadores afirmam que não há registros fotográficos da ilha desaparecida, apenas imagens de satélite coletadas desde 1980 e relatos de comunidades locais. Pelas imagens, os pesquisadores da UFRA acompanharam a ilha diminuindo de tamanho aos poucos, ano a ano, até sumir completamente em 2016.

Um outro estudo, feito por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), também sobre o sumiço da ilha Camará, identificou cinco impactos socioambientais causados pela praticagem na região:

erosão;
naufrágios de barcos pequenos com riscos de morte;
destruição de redes de pesca;
mudanças na vida marinha;
impactos direto às comunidade de tradições ribeirinhas.

O caso foi investigado pela Polícia Civil por dois anos, e a empresa Barra do Pará, que opera praticagem desde 2003 na região, foi indiciada por crimes ambientais. Durante a investigação, também foi apurado que a empresa opera na área sem licença ambiental.

“O trabalho de inteligência (feito pelos pesquisadores) comprovou que, realmente, houve o desaparecimento da ilha provocado pela erosão devido à ação antrópica, do homem, onde passam as lanchas da empresa investigada e isso foi determinante para o indiciamento da empresa”, afirmou Waldir Cardoso, delegado que investigou o caso.

Não havia registros de moradia na Ilha Camará, mas ela era usada para atividades como lazer e pesca, conforme os relatos dos moradores da região para a polícia. A área é composta de manguezais que são ricos em biodiversidade e importantes para o ecossistema amazônico.

No inquérito, o delegado citou que a empresa investigada não apresentou nenhuma licença ambiental que legitimasse a atividade de trânsito/transporte dentro da Resex. Ele cobrou a produção de estudo de impacto ambiental para que se previnam mais danos “à qualidade de vida e ao equilíbrio do meio ambiente”.

A Resex Marinha Mestre Lucindo foi criada em 2014, depois que a empresa Barra do Pará já estava instalada na região. A área da reserva, de 26,4 mil hectares, tem 32 comunidades ribeirinhas, que vivem da pesca e da coleta artesanal. A gestão é federal, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Chama bastante atenção que as licenças apresentadas não dizem respeito à essa atividade (de praticagem), nem de modo genérico, nem muito menos em modo específico”, frisou o delegado.

 

Fonte: Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/04/2024/06:31:56

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