Com dois paraenses entre os titulares, CPI das ONGs do Senado vota requerimentos nesta terça-feira
Plínio Valéria foi o senador que propôs a criação da CPI e agora presidente a Comissão (Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado).
Na lista, há 37 requerimentos, incluindo pedidos de informação ou convida para lideranças indígenas e representantes de órgão
Foi agendada para esta terça-feira (20), em sessão marcada para começar às 11h, a votação de requerimentos de pedidos de informações ou convites apresentados por parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs do Senado Federal.
Até a manhã desta segunda-feira (19), 37 requerimentos estavam na lista, inclusive convites para que lideranças indígenas prestem esclaricmentos ao colegiado, bem como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Sales, deputado Federal e ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, general Augusto Heleno, ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro.
Também há requerimentos com pedidos de informações a órgãos como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros.
A CPI foi instalada na última quarta-feira (14) e tem como foco investigar o financiamento das ONGs, incluindo recursos públicos, como do Fundo Amazônia, e verbas recebidas do exterior. Se os pedidos forem aprovados pela comissão, as datas de oitivas apenas serão marcadas. Porém, entre as solicitações que serão votadas nesta terça-feira estão apenas convites – não há convocações. Ou seja, caso as solicitações sejam aprovadas pelo colegiado, os convidados não são obrigados a comparecer à reunião.
Dos 11 titulares do colegiado, dois são paraenses: Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). A CPI tem ainda sete senadores suplentes.
Confira os 11 senadores titulares da CPI das ONGs do Senado:
Confúcio Moura (MDB-RO);
Marcio Bittar (União Brasil-AC);
Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Zenaide Maia (PSD-RN);
Lucas Barreto (PSD-AP);
Beto Faro (PT-PA);
Chico Rodrigues (PSB-RR);
Jaime Bagattoli (PL-RO);
Zequinha Marinho (Podemos-PA);
Dr. Hiran (PP-RR)
Veja os requerimentos que devem ser votados nesta terça-feira (20)
Requerimento 1/2023: Convida Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.
Requerimento 2/2023: Convida Adriel Kokama, liderança indígena.
Requerimento 3/2023: Convida Alberto Brazão Goes, liderança indígena.
Requerimento 4/2023: Convida Valdeci Baniwa, liderança indígena.
Requerimento 5/2023: Convida Marcelo Xavier, ex-presidente Funai.
Requerimento 6/2023: Convida Miguel dos Santos Correa, Cacique da Aldeia Bragança.
Requerimento 8/2023: Convida Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama.
Requerimento 9/2023: Convida Luiz Fernando Corrêa, Diretor-geral da Abin.
Requerimento 10/2023: Convida Lorenzo Carrasco, jornalista.
Requerimento 11/2023: Convida Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa.
Requerimento 12/2023: Convida Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Requerimento 13/2023: Convida o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Requerimento 14/2023: Convida o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
Requerimento 15/2023: Convida o senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado.
Requerimento 16/2023: Convida Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
Requerimento 17/2023: Convida a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Requerimento 28/2023: Convida o Pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará.
Requerimento 29/2023: Convida o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã.
Requerimento 30/2023: Convida o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
Requerimento 31/2023: Convida o senhor Benjamin Benzaquen Sicsú, presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável.
Requerimento 32/2023: Convida Ysani Kalapalo, liderança indígena.
Requerimento 33/2023: Convida a Deputada Federal Sílvia Waiapi, deputada federal.
Requerimento 34/2023: Convida Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Requerimento 37/2023: Convida Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no estado do Pará.
Requerimento 7/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Receita Federal.
Requerimento 18/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores)
Requerimento 19/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
Requerimento 20/2023: Requer que sejam prestadas informações pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Requerimento 21/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
Requerimento 22/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
Requerimento 23/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
Requerimento 24/2023: Requer que sejam prestadas informações pela CGU (Controladoria- Geral da União)
Requerimento 25/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
Requerimento 26/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
Requerimento 27/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
Requerimento 35/2023: Requisita Perito da PF.
Requerimento 36/2023> Requisita servidor do TCU.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/06/2023/09:43:11
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