Com indicações de Helder, família Barbalho chega a 20 integrantes em cargos no Pará
(Foto:Divulgação/Esfera Brasil) – O advogado Leonardo Maia Nascimento, mais um sócio do escritório, foi assessor de gabinete de Helder Barbalho no governo até 2020. Deixou o governo, exonerado, após ser preso pela Polícia Federal na Operação S.O.S, que investigou supostos desvios de recursos da Saúde do Estado, naquele ano. Ele chegou a receber salários de R$ 8.427,73.
O quinto sócio do escritório Centeno, Nascimento, Pinheiro, Almeida & Graim Advogados Associados é Arthur Siso Pinheiro. Em 25 de agosto de 2021, o advogado assinou um contrato com a Companhia de Gás do Pará para o escritório receber R$ 108 mil em 12 meses. O acordo previa “assessoramento jurídico em geral, consultoria e representação judicial, bem como extrajudicial, nas áreas de direito empresarial, societário administrativo, administrativo fiscal, tributário, cível, ambiental e trabalhista”. Como empresa de economia mista, a Gás do Pará não precisa seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços. O Governo do Pará detém 51% das ações da companhia.
Um ano depois da assinatura, a prorrogou e reajustou o contrato em 61% do valor inicial. O montante mensal pago ao escritório, que era de R$ 9.906,23, pulou para R$ 16 mil, chegando a um total de R$ 192 mil em 1 ano. O acordo foi válido até o fim de agosto.
Parte da equipe do escritório do primo do governador também atuou nas campanhas vitoriosas de Helder Barbalho ao governo do Pará em 2018 e 2022. No ano passado, o escritório trabalhou “na defesa dos direitos e interesses” da coligação do emedebista.
OAB recomenda que parentes não se candidatem à função
A OAB recomenda às suas seccionais que “cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Chefe do Poder Executivo a quem couber a escolha”, não concorram às vagas destinadas ao Quinto Constitucional. Há 10 anos, a OAB do Maranhão negou um pedido do advogado Samir Jorge Murad, cunhado da então governadora Roseana Sarney, para se candidatar a uma das vagas do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão da seccional citou os princípios da moralidade e da impessoalidade.
A reportagem procurou a OAB do Pará, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, o advogado Alex Centeno e seu escritório. Não houve retorno.
Já Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará informou que Laércio Wilson Barbalho Júnior e Lidia Maria Fontenelle Barbalho, tios do governador do Estado, foram nomeados em vagas comissionadas, respectivamente, em 1997 e em 1996. O critério para contratação de Barbalho Júnior foi a “experiência profissional na gerência de equipes”. Já para Lidia Maria foi sua experiência “em organização de arquivos e documentos, tendo em vista que possui formação em biblioteconomia e Direito”.
Fonte:Estadão Conteúdo / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/09/2023/18:07:58
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