ComunicaBR mostra que R$ 165,5 milhões foram destinados ao Pará em investimentos de Cultura e Esporte

Estado e os 144 municípios receberam recursos por meio da Lei Paulo Gustavo. Plataforma de transparência do governo traz dados sobre investimentos e programas sociais

O Pará, conhecido por sua forte riqueza cultural, recebeu um total de R$ 165,5 milhões, até outubro de 2023, para o apoio à cultura no estado e nos 144 municípios por meio da Lei Paulo Gustavo. Desse total, R$ 91,7 milhões foram para ações estaduais e R$ 73,7 milhões, para as municipais, abrindo portas para o desenvolvimento artístico e social em toda a região.

No âmbito esportivo, o Governo Federal demonstra seu compromisso com o fomento e apoio aos atletas brasileiros por meio de significativos repasses de recursos. Até novembro de 2023, 114 atletas nascidos no Pará foram contemplados com um investimento previsto de R$ 2,5 milhões do programa Bolsa Atleta.

A atualização de dados da plataforma ComunicaBR mostra a visão detalhada do impacto das ações e programas do Governo Federal nos estados e municípios brasileiros, especialmente em relação a cultura e esporte. A plataforma está disponível para consulta através do link gov.br/comunicabr.

EVOLUÇÃO CONTÍNUA – Um marco na transparência e na comunicação direta com os cidadãos, o ComunicaBR teve mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, mostrando os resultados e as entregas do Governo Federal em cada região do país. “Estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas”, explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

ATUALIZAÇÃO DE DADOS — No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.

Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R$ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais

como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R$ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R$ 485,99 bilhões para os municípios e R$ 342,59 bilhões para os estados.

PLATAFORMA — Lançado em dezembro de 2023, o ComunicaBR é uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados sobre execução nos níveis federal, estadual e municipal, uma parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Foi criado para facilitar o acesso da população aos dados das iniciativas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.

O ComunicaBR disponibiliza informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural, entre outros.

COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.

O site mostrará os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.