Conselho Nacional do Ministério Público aprova moção de solidariedade à ministra Cármen Lúcia

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma moção de solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A moção foi proposta pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, na manhã desta terça-feira, dia 25 de outubro, durante o início dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária. O manifesto foi aprovado por aclamação.

Ao propor a moção, Aras afirmou que, “da mesma forma que defendemos a nossa independência funcional, também defendemos sempre, e defenderemos, a formação da livre convicção do julgador com sua respectiva fundamentação”.

Aras enfatizou que “a Constituição que nós aqui consagramos o respeito é o único caminho para a paz e o grande pacto nacional que firmamos em 1988. Não temos outro caminho para a paz se não reconhecer a autoridade da nossa Constituição. A nossa Constituição indica o caminho para a paz e os meios que devemos sempre observar.

Ainda segundo o presidente do CNMP, as divergências seja sobre a manifestação do Ministério Pública ou da magistratura, seja sempre feita com base em manifestação adequada e que se faça nos autos.