Deputados levam Lula ao Tribunal de Haia por declarações sobre Israel

(Foto: Reprodução)- Parlamentares querem que o presidente seja intimado a prestar depoimento na Corte internacional por crime contra a humanidade.

Parlamentares da oposição ao governo submeteram, nesta sexta-feira (23), uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional de Haia para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja investigado e julgado por crime contra a humanidade.

Encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o requerimento do grupo foi endossado por outros 67 legisladores e enviado cinco dias após declarações do presidente Lula, feitas durante a Cúpula da União Africana, na Etiópia, em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza com o Holocausto judeu.

O presidente, inclusive, renovou suas críticas a Israel nesta sexta-feira (23), ao afirmar que o que ocorre em Gaza constitui um “genocídio contra o povo palestino”.

O Tribunal de Haia, situado na Holanda, é encarregado de investigar e sancionar indivíduos acusados de crimes relacionados à comunidade internacional, tais como crimes de guerra, genocídio, crimes de agressão e crimes contra a humanidade. A oposição fundamentou sua denúncia no artigo 7 do Estatuto de Roma — tratado assinado em 1998 que estabeleceu o Tribunal de Haia e do qual o Brasil também é signatário.

“É patente a discordância sistemática de Luiz Inácio Lula da Silva com a legítima existência do Estado de Israel, o que configura perseguição por motivos de nacionalidade ao povo judeu”, afirma o documento. Os deputados envolvidos na denúncia também argumentam que as declarações de Lula “promovem uma narrativa que pode incitar hostilidade, ódio e discriminação contra um povo e sua defesa legítima”.

O pedido foi encaminhado por e-mail a Karim A. A. Khan, procurador-chefe do órgão. Responsável por receber denúncias que afetam a comunidade internacional, cabe a ele determinar se uma investigação será iniciada ou não.Os parlamentares solicitam que Lula seja convocado a prestar depoimento sobre as declarações, sob pena de confissão caso se recuse. Também requerem que o presidente seja condenado por crime de perseguição a um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.

Recentemente, Lula foi alvo de outra ação devido às suas declarações sobre Israel. Trata-se de um pedido de impeachment, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)Confira a lista de deputados que assinaram o pedido:

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)

Ricardo Salles (PL-SP)

Messias Donato (Republicanos-ES)

Caroline De Toni (PL-SC)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Luiz Lima (PL-RJ)

Carla Zambelli (PL-SP)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Capitão Augusto (PL-SP)

Jefferson Campos (PL-SP)

Coronel Meira (PL-PE)

Sanderson (PL-RS)

Frederico (PRD-MG)

Julia Zanatta (PL-SC)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Alberto Fraga (PL-DF)

Coronel Assis (União Brasil-MT)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Adriana Ventura (Novo-SP)

Alfredo Gaspar (União-AL)

Marco Feliciano (PL-SP)

André Fernandes (PL-CE)

Zé Trovão (PL-SC)

Mariana Carvalho (Republicanos-MA)

Adilson Barroso (PL-SP)

Junio Amaral (PL-MG)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Pastor Eurico (PL-PE)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

José Medeiros (PL-MT)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Capitão Alden (PL-BA)

Cristiane Lopes (União-RO)

Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Éder Mauro (PL-PA)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Bibo Nunes (PL-RS)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Nicoletti (União-RR)

Bia Kicis (PL-DF)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Mauricio Marcon (Pode-RS)

Delegado Caveira (PL-PA)

Gilson Marques (Novo-SC)

Rodrigo Valadares (União-SE)

Rafael Pezenti (MDB-SC)

Hélio Lopes (PL-RJ)

General Pazuello (PL-RJ)

Mario Frias (PL-SP)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Giovani Cherini (PL-RS)

General Girão (PL-RN)

Amália Barros (PL-MT)

Reinhold Stephanes (PSD-PR)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Maurício Souza (PL-MG)

Filipe Martins (PL-TO)

Kim Kataguiri (União-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Giacobo (PL-PR)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Coronel Telhada (PP-SP)

Daniel Freitas (PL-SC)