Dia Nacional de Combate tem campanha de erradicação

O dia 12 de junho, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, será realizada em todo território nacional a campanha ‘Todos juntos contra o trabalho infantil’. Em tempos de Copa do Mundo, a ideia é resgatar o cartão vermelho como tema, com objetivo de mobilizar a opinião pública para denunciar essa prática.

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil. O símbolo da campanha tem um sentido lúdico e de alegria, que deve estar presente na vida das crianças. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A campanha coordenada mundialmente pela OIT terá grande repercussão nas redes sociais no Brasil e no mundo com o uso da hashtag #redcard. Todo o material de divulgação da campanha já está disponível no hotsite www.fnpeti.org.br/12dejunho e pode ser utilizado livremente. O site disponibiliza também informações sobre a legislação, documentos de referência sobre o trabalho infantil, além de material de divulgação.

Para saber a programação nos Estados e municípios, acesse a Agenda do FNPETI em: www.fnpeti.org.br/agenda.

Estatísticas – Em nível local, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgou um detalhado estudo que mostra o trabalho infantil no Pará e na Região Norte na faixa etária entre os 5 e os 17 anos. Em linhas gerais, o levantamento mostra que houve um pequeno recuo. Mesmo assim, o trabalho de crianças e adolescentes ainda concentra um universo muito grande de pessoas, principalmente com idade entre 5 e 14 anos. O total chega a 220 mil pessoas, sendo que quase metade sem nenhum tipo de remuneração.

Os fatores que continuam contribuindo para que o trabalho infantil ainda apresente números expressivos não só no Pará ou Região Norte, mas em todo o Brasil, passam pela baixa remuneração das famílias que detêm menores e também pela falta de melhores empregos e maiores oportunidades para os pais destas crianças.

Para elaborar este estudo, o Dieese utilizou informações do instituto, assim como do IBGE, através das PNADs/2011 e 2012. Embora no mês de janeiro 2014 o IBGE tenha feito reponderação dos dados das PNADS (2011 e 2012) anteriormente divulgadas, para efeito deste estudo o Dieese trabalhou com os dados sem a citada reponderação.

O levantamento mostra que em todo o Brasil a população residente de 5 a 17 anos soma 42.139.454 crianças e adolescentes. Destas, 14.976.794 são crianças com idade de 5 a 9 anos; 16.717.955 têm idade de 10 a 14 anos e com idade de 15 a 17 anos temos 10.444.705 adolescentes. Já o número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade alcança 3.517.540 pessoas. Isto quer dizer que 8,35% de crianças e adolescentes residentes no pais estão ocupados.

Na Região Norte, do total da população residente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que alcança 4.460.421 pessoas, cerca de 9,65% (430.523 pessoas) estão ocupadas. No Pará, do total da população residente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que alcança 2.089.087, cerca de 10,66% (222.781 pessoas) estão ocupadas.

No Brasil 3.517.540 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados assim distribuídos por faixas etárias:

– de 5 a 9 anos são 81.231 crianças ou 2,31% do total do Brasil;

– de 10 a 14 anos são 797.453 crianças ou 22,67% do total;

– de 15 a 17 anos são 2.638.856 adolescentes ou 75,02% do total;

Isto quer dizer que entre 5 e 14 anos de idade ocupadas em todo o Brasil, temos cerca de 879 mil crianças ocupadas.

A análise mostra ainda que, levando em consideração a divisão geográfica do país por regiões, o quantitativo de crianças e adolescentes tem a seguinte distribuição:

– Centro-Oeste: concentra 265.012 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, sendo 1,71% do total (4.543) crianças de 5 a 9 anos; 18,34% do total (48.598) crianças de 10 a 14 anos e 79,95% do total (211.871) crianças e adolescentes de 15 a 17 anos;

– Norte: concentra 430.523 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, sendo 4,95% do total (21.321), crianças de 5 a 9 anos; 35,39% do total (152.364) crianças de 10 a 14 anos e 59,66% do total (256.838) crianças e adolescentes de 15 a 17 anos;

– Região Sul: concentra 570.448 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, sendo 1,45% do total (8.277) crianças de 5 a 9 anos; 19,83% do total (113.148) crianças de 10 a 14 anos e 78,71% do total (449.023) crianças e adolescentes de 15 a 17 anos;

– Sudeste: concentra 1.086.711 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, sendo 1,44% do total (15.676) crianças de 5 a 9 anos; 14,50% do total (157.624) crianças de 10 a 14 anos e 84,05% do total (913.411) crianças e adolescentes de 15 a 17 anos;

– Nordeste: concentra 1.164.846 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, sendo 2,70% do total (31.414 crianças de 5 e 9 anos; 27,96% do total (325.719) crianças de 10 a 14 anos e 69,34% do total (807.713) crianças e adolescentes de 15 a 17 anos.

-Norte: concentra 430.523 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, sendo 4,95% do total (21.321 crianças de 5 a 9 anos; 35,39% do total (152.364) crianças de 10 a 14 anos e 59,66% do total (256.838) crianças e adolescentes de 15 a 17 anos.

Portanto, em toda a Região Norte, somente as crianças com idade entre 5 e 14 anos ocupadas totalizam 173.685, que corresponde a 19,77% do total de crianças de 5 a 14 anos que estão ocupadas em todo o Brasil (878.684).

Fonte: ORMNews.

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