Em Santarém, ‘Tribunal Popular’ julga simbolicamente o projeto da Ferrogrão e seus impactos socioambientais para a Amazônia
Faixa contra a Ferrogrão na região do Tapajós foi aberta durante evento da ONU em Santarém (imagem meramente ilustrativa) — Foto: Lívia Régis / g1
Indígenas e comunidades tradicionais denunciam que a linha férrea, defendida pela bancada ruralista e grandes grupos do agronegócio, tem estudos falhos e pode impactar drasticamente a Amazônia e o Cerrado.
Diferentes povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais promovem na segunda-feira (4), em Santarém, oeste do Pará, um “Tribunal Popular” para julgar simbolicamente o projeto da Ferrogrão, seus impactos socioambientais e as empresas cúmplices destas violações. A atividade visa influenciar uma decisão pendente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mega-projeto. O evento será realizado no auditório do Campus Tapajós da Ufopa, das 9h às 18h.
Dezenas de indígenas de povos Munduruku, Kayapó e Apiacá, juntamente com quilombolas, assentados, especialistas e demais interessados da região participarão da audiência, que é organizada pela APIB, Coiab, Associação Pariri, Instituto Kabu, Movimento Tapajós Vivo, Comissão Pastoral da Terra, GT Infra, Amazon Watch, Inesc, Fase e Stand Earth.
Alessandra Korap Munduruku, vencedora do Prêmio Goldman 2023, devido ao seu êxito na expulsão da mineração industrial das terras Munduruku, será uma das lideranças presentes.
O evento ocorre no mesmo mês em que o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal deve voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade que conquistou a suspensão liminar do projeto. No ano passado, Moraes autorizou a retomada dos estudos sobre a Ferrogrão e ensejou a criação de um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes (Portaria 994/2023) para acompanhamento do tema.
Ameaças
Criada para escoar as commodities de soja e milho produzidos no centro-oeste até os portos da Amazônia – como alternativa “mais barata” ao trajeto até o Porto de Santos –, a estrada de ferro deve percorrer quase mil quilômetros de Sinop, em Mato Grosso, até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba, no oeste paraense.
De acordo com as instituições que organizam o “Tribunal Popular”, se sair do papel, a ferrovia pode desmatar 49 mil km² em 48 cidades, além de modificar o traçado de 17 unidades de conservação e afetar seis terras indígenas e três áreas indígenas com presença de povos isolados. A área é 64% superior ao desmatamento recorde da Amazônia em 2022, de 17,7 mil km², maior que o estado do Rio de Janeiro e países como Eslováquia, Dinamarca e Holanda.
Os movimentos contrários a ferrogrão, alegam que além de ignorar as alternativas logísticas, o projeto tem estudos técnicos falhos, viabilidade econômica e socioambiental questionável, provocará um aumento do desmatamento e da grilagem de terras e promoverá a expansão da fronteira agrícola e industrial da mineração em um bioma ameaçado e de importância crítica. Dados da PUC-Rio e da Climate Policy Initiative estimam que haverá uma perda equivalente a mais de 285 mil campos de futebol de vegetação natural – o que corresponde à emissão de mais de 75 milhões de toneladas de carbono.
Estudos mostram que pelo menos 16 terras indígenas da Amazônia e 104 assentamentos rurais serão afetados pelos impactos sinérgicos e cumulativos da ferrovia. O projeto afetaria profundamente os modos de vida e os direitos dos habitantes da região.
Há dez anos no papel e com custo subestimado em R$ 24 bilhões, a Ferrogrão tem prazo de concessão de uso de 69 anos e é motivo de protesto desde que foi concebida, não só pela alteração nos limites de unidades de conservação, mas principalmente pela condução do processo que desde o início não ouviu os povos Munduruku, Kayapó e Panará, dentre outros, diretamente afetados pelo projeto.
Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/03/2024/12:24:42
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