Feminicida é condenado a 25 anos de prisão e a pagar R$ 200 mil por danos morais em Santana do Araguaia, no PA
O acusado assassinou a ex-mulher com cinco golpes de faca e enforcamento. Os danos morais foram aplicados em razão dos filhos da vítimas que ficaram órgãos.
O 1º Júri de Santana do Araguaia, no sudeste do Pará, condenou o réu Dalvan Edjunior Olveira Santana a 25 anos de prisão e a pagar R$200 mil por danos morais, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A vítima, Carla Pereira dos Santos, era ex-mulher do acusado. Ela foi morta no dia 12 de maio de 2018, na residência onde morava. Segundo a denúncia, o acusado foi até a residência, onde os dois tiveram uma discussão. Dalvan pegou o celular de Carla e foi embora. Em seguida, o homem retornou à casa e discutiu por conta de mensagens encontradas. Após a discussão, o réu sacou uma faca e esfaqueou a vítima cinco vezes e a enforcou com as próprias mãos.
O julgamento ocorreu no dia 5 de dezembro. Na sentença, foi defendida a tese de defesa que o réu teria agido por legítima defesa de honra. A tese foi repudiada pelo juiz Erichson Alves Pinto que ressaltou que “amar não faz ninguém matar outrem, matar não é escudo para instintos primitivos”.
A defesa requereu pela desclassificação do crime por legítima defesa e defendeu o crime como homicídio privilegiado por violenta emoção. O júri acatou a tese da acusação de prática de crime qualificado.
Por estar preso desde o dia do crime, Dalvan deve continuar cumprindo a pena restante definida por mais 23 anos. A condenação do pagamento de R$200 mil foi aplicada em razão de danos morais contra os filhos da vítima, que ficaram órfãos.
Por G1 PA — Belém
11/12/2019 19h12
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