Fiscalização da Semma encontra boas práticas de pesca em Novo Progresso
Para impedir atividades ilegais ligadas à pesca predatória, caça ilegal e outros ilícitos ambientais, uma equipe de fiscalização da SEMMA-NP (Secretaria de Meio Ambiente) de Novo Progresso abordou nesta terça-feira (08) um micro ônibus de pescadores profissionais para fiscalização no município.
Segundo a SEMMA-NP ribeirinhos denunciaram um ônibus com as características – estavam usando equipamentos para pesca no município – a fiscalização fez abordagem e solicitou o comparecimento dos envolvidos (grupo de pescadores) até a secretaria municipal de Meio Ambiente.
O grupo de pescadores do estado de Minas Gerais já estavam no município a alguns dias pescando no rio Jamanxim na comunidade do Riozinho das Arraias, estavam em um ônibus com 06 (seis) barcos num total de 12 pescadores.
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Ao comparecerem na SEMMA-NP , aonde receberam informações necessárias da prática da atividade no município e os fiscais fizeram a vistoria nos materiais utilizados para a pesca e no pescado, constatou-se que foi atendido os requisitos legais para pesca amadora contidas na legislação Federal e Estadual, bem com na portaria da SEMMA-NP n° 06/2017, que disciplina o assunto, todos portava a licença para pesca amadora emitida pelo órgão federal.
Os fiscais da secretaria do meio ambienta alerta a todos os grupos de turistas pescadores que vem até o município que procurem a SEMMA-NP para se regularizam quanto a pesca esportiva, obter informações sobre a portaria 06/2017 SEMMA-NP que disciplina o assunto nos rios de Novo Progresso e tirar qualquer outro tipo de dúvida referente a pesca, para não ter problemas de autuação, material e pescado apreendido pelo órgão fiscalizador.
Conforme a legislação vigente, quem desrespeita pode ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, em conformidade com o quilo de peixe encontrado.
Geralmente, durante as fiscalizações são apreendidas malhadeiras – redes de pesca comuns na região amazônica – principal equipamento utilizado ilegalmente em épocas de proteção da reprodução das espécies. As maiores fiscalizações são realizadas no período do Defeso do pescado, no início do ano (normalmente em datas específicas entre janeiro e março), e outras menores são feitas ao longo do ano com abordagens a pescadores para esclarecer as datas de proibição e as espécies a serem respeitadas. “Só é autorizada a utilização de vara de pesca, linhas de mão e anzóis. Outro tipo de apetrecho está proibido neste período”, explica a legislação.
A ação foi bem sucedida e não foi identificado nenhum tipo de crime, conforme explica o secretario de Meio Ambiente Juliano Simionato, “a fiscalização foi feita e os pescadores foram fiscalizados e podemos afirmar que tivemos uma grata surpresa: pessoas trabalhando dentro da legalidade, com instrumentos regularizados e licenças em dia”, comemora.
Por Jornal Folha do Progresso
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