Governo estuda federalizar rodovias estaduais
Renan Filho, ministro dos Transportes, assinou as portarias de criação de grupos para estudar a federalização. (Foto: Reprodução/ABR)
Uma equipe foi criada para acompanhar os procedimentos referentes aos processos de incorporação das vias ao Sistema Rodoviário Federal.
O governo federal estabeleceu um comitê técnico dedicado ao estudo da federalização de rodovias estaduais. A portaria foi formalizada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).
A missão da equipe consistirá em “iniciar ações relacionadas aos procedimentos referentes aos processos de incorporação de rodovias estaduais” ao Sistema Rodoviário Federal, incluindo a elaboração de uma lista das rodovias passíveis de integração à malha nacional. O propósito dessa medida é agilizar obras e concessões de trechos.O comitê técnico operará por um período inicial de 3 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 3, e será formado por membros da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, que estará à frente da coordenação do grupo; da Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes; da Infra S.A.; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Infra S.A. ficará encarregada de conduzir os estudos e análises necessários para a definição da lista descritiva das rodovias.
Nos arredores de Brasília, outro comitê técnico foi instituído pelo Ministério dos Transportes com o propósito de sugerir medidas de gestão para o transporte coletivo de passageiros na área que engloba o Distrito Federal e as cidades limítrofes de Goiás. O objetivo é examinar soluções de gestão para o sistema de transporte, monitorar a política tarifária da região e avaliar a necessidade de revisão do modelo de responsabilidades. O ministério já está analisando um projeto de trem de passageiros para a região. O comitê será composto por:
- 2 representantes da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes;
- 2 representantes da Subsecretaria de Parcerias do Ministério dos Transportes;
- 2 representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres;
- 2 representantes da Infra S.A.;
- 1 representante da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal, do Governo do Estado de Goiás;
- 1 representante da Secretaria-Geral de Governo, do Governo do Estado de Goiás;
- 2 representantes da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/02/2024/11:46:22
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