Incra reconhece área de comunidade quilombola no Pará

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Além dessa área, outras duas regiões também foram reconhecidas pelo órgão

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), uma área de 618 hectares, dentro do município de Capitão Poço, no Nordeste do Estado, como território de comunidade remanescente de Quilombos Narcisa.

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Além dessa área, outras duas regiões também foram reconhecidas pelo órgão. No Ceará, na cidade de Croatá e Ipueiras, o Instituto reconheceu uma área de mais de 2.9 mil hectares como terra da comunidade Três Irmãos. Já em Treze de Maio (SC) uma área de 30 ha passou a ser da comunidade Família Thomaz.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no País.

Fonte: ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato  Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

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