ITAITUBA – População cobra do prefeito realização de concurso público

A mobilização pelas redes sociais atraiu os interessados na realização do concurso público – (Foto:Reprodução Ver o Fato)
Em uma reunião realizada ontem na orla de Itaituba, populares discutiram e definiram estratégias para pressionar a gestão do prefeito Valmir Climaco (MDB) para que seja realizado o concurso público no município. A reunião foi mobilizada pelas redes sociais por uma jovem estudante de direito, Rayane de Oliveira Souza.

Em menos de 24 horas, ela conseguiu montar uma comissão para organizar a reunião e construí um conjunto de ações judiciais e de mobilização social. No dia 5 de setembro de 2018, o prefeito assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Trabalho de Santarém.

No documento, foi assumida a responsabilidade de realizar um concurso público no prazo máximo de 15 meses, que venceu dia 5 de dezembro do ano passado. Em caso de não cumprimento do TAC, a prefeitura poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia.

“O valor de 5 mil reais por dia será pago por nós, contribuintes, e não pela prefeitura, por isso que precisamos exigir que a gestão municipal cumpra a lei, e inicie os tramites do concurso público” disse Alcileide Oliveira, pedagoga, presente na reunião.

O fato de 2020 ser ano eleitoral não impede que a prefeita realize todo o processo do concurso público, a legislação impede apenas a contratação 3 meses antes e 3 meses depois. Ou seja, não existe qualquer impedimento legal ou até mesmo orçamentário para que o concurso seja realizado.

Um cronograma de ação será construindo pela comissão mobilizadora, amanhã, 30 em local a ser definido.

Por:Carlos Mendes -Ver o Fato

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