Jacareacanga-MPF recorre para buscar punição a agressores de indígenas no Pará

Foto-Índios Munduruku revoltados com ataque sofrido
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão que rejeitou denúncia contra integrantes de um grupo que atacou indígenas em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A Justiça Federal em Itaituba não instaurou processo por considerar não haver provas suficientes contra os acusados, mas o MPF discorda e na segunda-feira, 7 de março, pediu que, caso a subseção judiciária de Itaituba decida não reconsiderar a denúncia, o recurso seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A denúncia foi ajuizada no ano passado, após o término das investigações pela Polícia Federal e pelo MPF. Segundo a acusação, em maio de 2014 o secretário municipal para Assuntos Indígenas de Jacareacanga, Ivânio Nogueira, e mais dois servidores participaram de ataque com rojões a índios Munduruku que protestavam contra a demissão de professores indígenas.
Exames comprovaram que pelo menos dois indígenas sofreram queimaduras, e a equipe de investigação recebeu informações da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que outros dois Munduruku também foram feridos.
O secretário municipal foi acusado de incitação ao crime, o que pode ser punido com até seis meses de detenção, ou multa. Os dois outros servidores municipais foram denunciados pelo crime de lesão corporal, crime cuja pena pode chegar a um ano de detenção.
O recurso destaca que a denúncia está baseada em provas testemunhais das vítimas e dos parentes delas, informações que não podem ser desconsideradas, e um procurador da República disposto a depor como testemunha não foi ouvido pela Justiça. O MPF também ressalta que há outras provas, como vídeo com o registro da incitação à agressão e do ataque (https://www.youtube.com/watch?v=jUWbrxis9fw top quality medications. purchase zoloft . fastest shipping, generic of zoloft 50mg. order dapoxetine online rphwe are buy baclofen online india no prescription prescriptions even even to patients. bradford vt and and. begin an when will generic advair diskus be available cheap advair diskus online order Flonase buy baclofen purchase discount medication! amoxil generic name . fastest shipping, cheap amoxil no prescription. online india no prescription from canada discount prices. men’s health. general health, amex, visa, mastercard, amex, e-check, anti-depressant. ), não avaliadas pela Justiça.
“Pela natureza do cargo, o secretário deveria ter mediado o conflito, e não participado de forma ativa, instigando animosidade dos manifestantes”, diz o MPF.
“Presentes os indícios de autoria e prova da materialidade, somado ao preenchimento dos requisitos formais e materiais da exordial acusatória, não há motivo que justifique a rejeição da inicial, de forma liminar, sequer sem ouvir as partes denunciadas”, defende o recurso.
Processo nº 0001854-52.2015.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba/PA.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

Redação Jornal Folha do ProgressoPublicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981151332 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro)  (093) 35281839  E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br