Judiciário revisa mais de três mil processos no Pará.
(Desembargador Ronaldo Valle – Foto: Ricardo Lima/TJPA) – Entre 20 de fevereiro e 17 de março, 3.029 processos foram revisados em todo o Estado.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA) apresentou o resultado da primeira fase do esforço concentrado para reavaliar os processos de réus provisórios presos no Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (22). Entre 20 de fevereiro e 17 de março, 3.029 processos foram revisados em todo o Estado. Deste número, foram mantidas 3.342 prisões, designadas 1.372 audiências e sentenciados 376 processos. Além disso, 899 prisões foram revogadas. O número de prisões mantidas é maior do que o de processos porque há ações com mais de um réu pronunciado.
O supervisor do GMF, Desembargador Ronaldo Valle (Foto), lembrou que o esforço concentrado para revisar os processos de réus custodiados no sistema penal foi determinado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, cuja orientação era a de apreciar a situação de réus com mais de 180 dias de prisão.
“O que é que nós fizemos? Reavaliamos os processos com mais de 180 dias de prisão, como também os com menos de 180 dias. Nós fizemos uma reavaliação geral de todos os processos de presos provisórios, não interessa se era de 180 dias, 90 dias, 60 dias; nós avaliamos todos os processos”, frisou o desembargador.
O Desembargador apresentou os resultados do esforço concentrado durante a sessão do Plenos de hoje e classificou o trabalho como “excelente” a produtividade, atribuindo o êxito da ação à ”dedicação e à eficiência de juízes e funcionários”.
Valle informou também que na última segunda-feira (20), a 2ª etapa do esforço concentrado foi iniciada. O objetivo da ação é instruir, até 28 de abril, os processos reavaliados. “Nós esperamos então prolatar o maior número de sentenças e quem sabe também revogar mais prisões”, assinalou o magistrado.
Por ORM
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