Juiz dá prazo para governo de Lula se manifestar sobre interesse em novo avião presidencial
Atual avião usado pelo presidente foi comprado em 2004, durante o seu primeiro mandato (Ricardo Stuckert / PR)
Atualmente, não há processo de compra em andamento, e o governo ainda não decidiu se substituirá o avião oficial em uso
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente sua posição a respeito do interesse do Palácio do Planalto na aquisição de uma nova aeronave presidencial.
A decisão, emitida na segunda-feira, 18, foi tomada em resposta a uma ação movida por deputados da oposição que buscam impedir preventivamente a compra do chamado “Aerolula”. Os parlamentares alegam a existência de sérios riscos ao erário público, desvio de finalidade e violação do princípio da moralidade.
Atualmente, não há um processo de compra em andamento, e o governo ainda não decidiu se substituirá o avião oficial em uso, o Airbus A319-ACJ.
O Ministério da Defesa apresentou ao Palácio do Planalto um estudo elaborado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para atender ao pedido de Lula de substituir o “Aerolula” por uma aeronave mais confortável. A opção mais econômica pode variar entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões, o equivalente a cerca de R$ 400 milhões.
Inicialmente, cogitou-se a reforma de um dos dois Airbus A330-200 da FAB, mas essa alternativa foi descartada devido ao custo mais elevado em comparação com a compra de uma aeronave usada, conforme análise dos militares. A sugestão da Defesa é adquirir um modelo usado registrado em nome de uma empresa de leasing com sede na Suíça.
Entre as caractarísticas do novo Aerolula, banheiro com chuveiro e cama de casal
Entre os requisitos estipulados por Lula para um novo avião presidencial estariam uma suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e aproximadamente 100 poltronas semileito.
Para a oposição, as características desejadas pelo presidente representam um “luxo” incompatível com o contexto econômico e social do país.
A ação judicial argumenta: “A aquisição da referida aeronave, se efetivada, não se revelará, sob qualquer ângulo, imprescindível ao exercício presidenciável, constituindo, na verdade, gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade, princípio este basilar e norteador da administração pública, consagrado na Constituição Federal de 1988.”
O pedido à Justiça foi assinado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), todos eles apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O atual “Aerolula” foi adquirido em 2004 por US$ 56,7 milhões (cerca de US$ 91,7 milhões em valores atualizados) e é utilizado para viagens de longa distância desde então.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/09/2023/16:24:01
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