Juiz vê razões de homicídio qualificado no tsunami de lama da Vale em Brumadinho
Foto:REUTERS / Adriano Machado
Segundo Rodrigo Heleno Chaves, não há “qualquer prejulgamento dos fatos”
Ao mandar prender oito funcionários da Vale pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), o juiz Rodrigo Heleno Chaves viu indícios de do crime de homicídio qualificado dos executivos da mineradora. Os investigados foram presos em Belo Horizonte, Itabira (MG) e Rio de Janeiro, após pedido do Ministério Público do Estado. Ao todo, são 14 mandados de busca e apreensão e oito de prisão.
Os investigadores identificaram em e-mails trocados por funcionários da Vale e da consultoria alemã Tüv Süd que a empresa de mineração já sabia de problemas com sensores da barragem dois dias antes do rompimento. O mar de lama em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, deixou 166 mortos e 147 desaparecidos até esta quinta-feira, 14, segundo números atualizados da Defesa Civil de Minas Gerais.
Na decisão, o juiz anotou que “diante de todas as anomalias verificadas na barragem B1 (Mina Córrego do Feijão) desde meados de 2018, aliadas à alteração drástica nos piezômetros verificada em janeiro de 2019, aparentemente não havia outra alternativa aos funcionários da Vale senão a de acionar o PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens), com imediata evacuação da área”.
“Saliento, por isso, que as fundadas razões de autoria do crime de homicídio qualificado dos oito funcionários da Vale ora representados fundam-se na concreta possibilidade da assunção do risco de produção do resultado por eles. Não há que se falar, neste momento, que a decisão está calcada em responsabilidade criminal objetiva, pois os elementos concretos até agora produzidos demonstram o contrário”, afirmou.
“Em um País que se pretende sério, fatos com tal envergadura e seriedade, com consequências nefastas para a sociedade, merecem total e profunda apuração. Por isso é que neste momento é necessária a tutela da investigação, para que se apurem todos os responsáveis pelo ato, se aqueles que ocupam os cargos mais relevantes da Vale SA tinham conhecimento da situação, enfim, todos os pormenores que poderão esclarecer definitivamente o que ocorreu. Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM é forçoso concluir que, provavelmente, quase todas as vidas seriam poupadas.”
Segundo o juiz, não há “qualquer prejulgamento dos fatos”. O magistrado admite que “é possível que com o aprofundamento das investigações conclua-se de maneira diversa”.
“Pode ser que os investigados, em caso de eventual futura ação penal oferecida, albergados pelo contraditório e ampla defesa, tragam aos autos novos elementos aptos a desconstituir o quadro que ora se me apresenta”, afirma.
“Ocorre que, hoje, o que coligido aos autos aponta que qualquer um dos oito funcionários da Vale ora representados, pela posição que ocupavam, sabedores da situação crítica da barragem desde meados de 2018, sem que alguma medida eficaz fosse tomada, e diante da leitura discrepante dos piezômetros em 10 de janeiro de 2019, situação que permaneceu sem solução até o dia anterior ao rompimento, deveriam obviamente ter agido de maneira preventiva e acionado o PAEBM, o que evitaria que centenas de vidas fossem ceifadas.”
Rodrigo Heleno Chaves anotou que estava “fazendo uma análise com base na cronologia dos fatos”. O magistrado afirmou que estava também “analisando a postura que o técnico da área, ciente de todos os riscos que envolviam a situação (que se apresentavam claros), deveria adotar no caso em análise”.
“É sim possível que os oito funcionários, mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorresse, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado as suas consequências. Saliente-se que tais afirmações não constituem indevida reprovação judicial de opinião técnica, haja vista que alicerçadas em depoimentos e trocas de mensagens via e-mail entre diversos técnicos da área e envolvidos nos fatos, como foi possível constatar-se”, assinalou.
“Saliento que neste momento descabe qualquer alegação quanto à primariedade, bons antecedentes e residência fixa dos investigados, pois se trata de prisão temporária e não preventiva, que apresenta outros requisitos. O foco são as investigações, que devem solapar quaisquer dúvidas porventura existentes a fim de que tragédias dessa monta não mais se repitam em nosso País.”
O juiz negou a prisão de quatro executivos da Tüv Süd, também requeridas pelo Ministério Público do Estado. O magistrado afirmou que em relação a eles “ainda se faz necessária a produção de outros elementos, pois, ao que parece, não assinaram a declaração de estabilidade da barragem e, em tese, não tinham a incumbência de acionar o PAEBM”.
“Surgindo novos elementos em relação a eles, nada impede que seja reapreciada a medida postulada pelo Ministério Público”, anotou.
Fevereiro Roxo alerta para lúpus, fibromialgia e mal de Alzheimer
Campanha visa conscientizar as pessoas para o diagnóstico precoce e correto
Agencia Estado
14.02.19 13h30
Três doenças incuráveis são lembradas no segundo mês do ano, no fevereiro roxo: lúpus, fibromialgia e Alzheimer. A campanha visa conscientizar as pessoas para o diagnóstico precoce e correto, uma vez que o tratamento adequado permite amenizar os sintomas de todas elas.
Lúpus e fibromialgia ficaram um pouco mais conhecidas depois que personalidades revelaram sofrer delas. Em 2015, a atriz e cantora pop Selena Gomez anunciou que tinha lúpus e fez quimioterapia, o que a levou a cancelar o final de sua turnê em 2013.
No ano seguinte, ela anunciou uma pausa na carreira para cuidar da saúde. Em 2017, recebeu um transplante de rim, doado por uma amiga, procedimento necessário em decorrência da doença.
Já a cantora Lady Gaga falou abertamente sobre como vive com fibromialgia em seu documentário na Netflix. Em 2017, ela teve de cancelar sua apresentação no Rock in Rio devido às complicações da doença, que causa dores generalizadas.
Confira a seguir algumas perguntas e respostas para as três doenças lembradas no fevereiro roxo:
O que é lúpus?
Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, lúpus é uma doença rara autoimune, ou seja, o sistema imunológico reage contra as células da própria pessoa, causando danos internos (rins, pulmões, coração, cérebro e articulações) ou somente na pele. Para o diagnóstico do lúpus, tanto cutâneo quanto sistêmico, são necessários o quadro clínico característico, identifiado pelo médico, e exames laboratoriais, como uma biópsia de pele e/ou a detecção de autoanticorpos específicos no exame de sangue.
Quais são os sintomas do lúpus?
Os sintomas são diversos e se manifestam de formas diferentes de acordo com o órgão afetado. Os mais comuns são manchas avermelhadas na face, orelhas, decote e braços, dores fortes nas articulações, inflamações nas membranas que envolvem órgãos, problemas nos rins, cansaço e emagrecimento.
A doença não tem cura, mas o tratamento assegura uma expectativa de vida semelhante à de um indivíduo sem a doença.
O que é fibromialgia?
Trata-se de uma síndrome crônica que provoca dor generalizada e não tem causa definida, sendo uma das doenças reumatológicas mais frequentes. No Brasil, estima-se que 2,5% da população conviva com a doença, sendo que 90% dos afetados são mulheres. Mundialmente, ela afeta de 2% e 4% das pessoas, entre 30 e 55 anos. Outras agravantes da síndrome são depressão ou ansiedade, que atinge entre 30% e 50% dos pacientes.
Quais são os sintomas da fibromialgia?
Além das dores generalizadas pelo corpo, os sintomas podem incluir ainda distúrbios de sono e intestinais, fadiga, dificuldade de concentração e falta de memória.
Ainda não existe cura para essa condição, então o foco do tratamento é evitar a incapacidade física, amenizar os sintomas e melhorar a saúde de uma forma geral. Conheça aqui sete sinais de que você pode ter fibromialgia.
O que é mal de Alzheimer?
A doença de Alzheimer é uma enfermidade sem cura que se agrava ao longo do tempo, mas pode e deve ser tratada, segundo a Associação Brasileira de Alzheimer. Ela se apresenta como demência ou perda de funções cognitivas e é causada pela morte de células cerebrais. A maioria das pessoas acometidas desse mal está em idade mais avançada, geralmente a partir dos 70 anos. Porém, nos casos familiares, considera-se que a doença possa afetar pessoas entre 45 e 55 anos.
Quais são os sintomas do Alzheimer?
Embora o esquecimento seja o principal sintoma, ou talvez o mais conhecido, ele é apenas um dos fatores. Antes dele, podem aparecer alterações comportamentais, impacto significativo das funções diárias e distúrbios do sono.
Assim como todas as doenças lembradas no fevereiro roxo, Alzheimer não tem cura. Isso porque também ainda não se sabe a causa exata da enfermidade, que pode ter um componente genético. Sem causa definida nem cura, é difícil falar em prevenção, mas especialistas indicam cuidar da saúde como um todo e se prevenir de outras doenças, como hipertensão e diabetes.
Fonte:Agência Estado
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com
