Madeireiros têm prazo pra regularizar encargos trabalhistas no Pará
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deram um prazo para empresários do setor madeireiro se regularizar na região da Transamazônica, no sudoeste do estado. Somente nas serrarias do município de Uruará, foram registrados 10 acidentes com uma morte e cinco mutilações.
Uma reunião, realizada no município de Altamira, discutiu a redução da ocorrência de acidentes de trabalho nas serrarias e a garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários do setor com empresários madeireiros de Anapu e Uruará.O prazo dado para as empresas se regularizarem é de 90 dias antes que sejam submetidas a uma fiscalização.
“A gente tem varias formas de irregularidade trabalhista e o acidente de trabalho é uma das mais graves dentro de nossa área, então a intenção do MPT é resolver essa questão aqui”, comenta o procurador do trabalho, Raphael Cavalcante.
A atividade madeireira é considerada pelo MTE de risco elevado para a ocorrência de acidentes graves, que podem gerar mutilações e morte em acidentes com máquina usadas para extração de madeira e beneficiamento dos produtos.
O número de acidentes de trabalho de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Madeireira é alto. Nos últimos três anos no município de Uruará, que concentra a maior parte das serrarias, foram 302 acidentes de trabalhos nas 20 empresas ativas operando na cidade.
“Haverá um planejamento para 2017 do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho para que a gente possa atuar nas fiscalizações. Eles vão ter as orientações, vai ser dado um prazo e se não cumprirem, as fiscalizações vão atuar”, revela a presidente do sindicato, Maria da Guia.
Trabalho informal
A informalidade também prejudica os trabalhadores do setor madeireiro, que não conseguem ter acesso a benefícios previdenciários. De acordo com o Sindicato, hoje operam em cinco municípios da região da Transamazônica pouco mais de 40 empresas madeireiras. Cada serraria emprega de 20 a 30 funcionários, mais de 60% deles não tem carteira assinada e recebem o pagamento por diárias.
Para os empresários, a crise econômica é o motivo para o não pagamento dos encargos trabalhistas.
“Realmente nosso maior problema é termos a carteira assinada dos funcionários. Há um ano eu demiti todos os meus funcionários e dei baixa na carteira deles. Hoje eu só trabalho com diária. Nós temos que encontrar uma solução para o trabalho feito com as diárias e se a gente não conseguir um acordo infelizmente são as empresas a fechar as portas”, comenta o empresário, Jarbas Ferreira.
Por G1PA
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