MEC suspende a criação de novos cursos de Medicina em todo o Brasil
A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas
(Foto José Cruz/Agência Brasil) – A criação de cursos de Medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada nesta quinta-feira (05), durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor.
A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de Medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.
De acordo com Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. Segundo ele, foi grande o número de cursos abertos no país nos últimos anos e agora é preciso zelar pela qualidade.
Mendonça Filho explicou que duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (06). Uma estabelece a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orienta os sistemais estaduais e municipais a cumprirem a norma.
ENTIDADES MÉDICAS
Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a moratória pode ajudar a resolver os problemas envolvendo as escolas médicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das novas escolas não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de medicina, devido a problemas e deficiências que apresentam. A AMB também tem cobrado maior fiscalização nas escolas existentes e a realização de um exame nacional de proficiência em medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.
Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”. Para a ABMES, é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica para o aumento de vagas, proíba a criação dessas mesmas vagas, inclusive em cursos com reconhecida qualidade, referindo-se ao Programa Mais Médicos.
A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) acredita que a portaria que proíbe a abertura de novos cursos de medicina no país por cinco anos, anunciada pelo Ministério da Educação, nesta quinta-feira (5), pode ajudar na qualidade dos especialistas formados. “Há de fato uma carência considerável de médicos e também de especialistas no Brasil. Entretanto, o que era para ser uma expansão racional e programada, tornou-se um mercado de faculdades, utilizadas, até mesmo, com fins políticos”, afirma o presidente da SBN, Ronald Farias.
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Por: Portal ORM com informações da Agência Brasil
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