Médico acusado de estupro em UBS de Santarém atuava no programa “Mais Médicos”; CRM-PA se pronuncia sobre o caso
(Foto: Reprodução) – O CRM esclareceu que o autor do crime não está registrado em nenhum dos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil
O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) informou que o acusado de suposto estupro em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santarém não está registrado no órgão, portanto, não é considerado um médico habilitado segundo o Código de Ética Médica. Segundo o CRM-PA, o caso deve ser apurado pela Polícia Civil, uma vez que o autor não possui vínculo com a classe médica registrada no conselho.
Informações obtidas pelo G1 indicam que o acusado, identificado como Otaviano Vieira Torres Neto, possui um Registro Único no Ministério da Saúde, que o autoriza a atuar no âmbito do programa federal Mais Médicos. O médico é intercambista desse programa e está lotado no município de Santarém. O G1 apurou que ele se formou na Bolívia e, ao retornar ao Brasil, fez cursos de especialização em Saúde da Família na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Além disso, ingressou com dois processos de Reconhecimento de Estudos e Convalidação de Diploma contra universidades brasileiras, sendo um contra a Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) em 2023 e outro contra a Universidade Estadual de Feira de Santana (BA) em 2024.
O caso de suposto estupro de uma adolescente de 16 anos está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), que solicitou a prisão preventiva do médico. A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa) afastou o profissional das suas funções assim que tomou conhecimento da denúncia e afirmou estar colaborando com as investigações.
Nota de esclarecimento da Semsa
“A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa) informa que o profissional citado na matéria integra o programa federal Mais Médicos do Brasil, sob gestão do Ministério da Saúde. Médicos que não possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estão autorizados a exercer a profissão no Brasil, conforme a Lei nº 12.871/2013, com a devida habilitação por meio do Registro Único no Ministério da Saúde (RMS), permitindo sua atuação exclusiva no programa.
O Mais Médicos tem como objetivo ampliar o acesso à saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com carência de profissionais. Todos os participantes passam por um rigoroso processo de seleção e capacitação técnica.
A Semsa informa que, após a denúncia de suposto assédio envolvendo um profissional, ele foi imediatamente afastado. A Secretaria está colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos e reafirma seu compromisso com a qualidade e integridade dos serviços prestados.”
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Fonte: Redação – Estado do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/15:50:32
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