Ministro Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira
(Foto:Reprodução) – O vice-presidente será o ministro Edson Fachin
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, tomará posse, nesta quinta-feira (28), do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Rosa Weber, que deve se aposentar oficialmente até a próxima segunda-feira (2), quando completa 75 anos. Na vice-presidência da Corte ficará o ministro Edson Fachin, também 65 anos.
Atualmente, o Supremo tem um acervo de 4.889 processos, de acordo com a área de transparência da Corte. Desses, 4.449 já têm uma decisão e aguardam um eventual recurso.
A maioria dos processos – como os recursos extraordinários, que somam 4.698 casos – chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente, para uma primeira análise de admissibilidade. Se aceitos, são distribuídos aos demais ministros.
Somente no gabinete de Barroso há 910 processos, mas quem assume a Presidência, pode repassar os casos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, Rosa Weber. No entanto, como ela irá se aposentar, os processos podem seguir para seu sucessor no Supremo, que será indicado pelo presidente Luís Inácio
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Veja alguns processos que ele é relator atualmente:
a ação que trata da proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras;
a ação que discute o índice de correção do FGTS;
a ação que questiona o piso da enfermagem;
ação contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19.
Fonte:O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/09/2023/08:44:41
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