MPF quer federalizar resolução de conflitos agrários entre empresa e indígenas no nordeste do Pará
(Foto:Reprodução) – Direitos territoriais indígenas são de competência federal, alega Ministério Público Federal. Reunião vai tentar conciliação entre indígenas, quilombolas e empresa exploradora de óleo de palma.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (30) que quer federalizar a discussão envolvendo a tensão e conflitos entre empresa Brasil Bio Fuels (BBF) e indígenas e quilombolas na região nordeste do Pará. (As informações são do g1 Pará).
Uma reunião deve ser realizada pela Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) na manhã da próxima sexta-feira (1º) no Fórum de Tomé-Açú para discutir o assunto e tentar uma conciliação.
Os direitos territoriais indígenas têm sido discutidos na Justiça estadual. No entanto, segundo o MPF, “esses direitos são tema de competência federal e já há ação judicial na Justiça Federal”.
Seguranças da empresa exploradora de óleo de palma se envolveram em situações de conflito na região com indígenas e quilombolas mais de uma vez. Há quase 3 semanas, uma vala foi cavada na área de disputa territorial.
Em outubro de 2021, agricultores foram surpreendidos por tiros, spray de pimenta e tiveram casas destruídas.
O MPF acompanha o conflito territorial entre indígenas e a empresa “desde a instalação do monocultivo de dendê na região, inicialmente realizado pela empresa Biopalma, em meados dos anos 2000.
“Há uma reivindicação territorial legítima dos indígenas, porque parte da área explorada pela empresa incide sobre território reivindicado como indígena”, apontou o MPF.
Na reunião, além do MPF e da Justiça estadual, devem estar presentes o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Fundação Nacional do Índio (Funai), além dos envolvidos.
Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/15:14:03
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