“Não é uma questão de birra”, diz presidente do Ibama
O presidente do Ibama, Felipe Agostinho – (foto: Reprodução) –
Segundo Rodrigo Agostinho, órgão é responsável por “análise técnica” e a Petrobras poderia apresentar novos projetos
Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “não existe negociação em licenciamento […] O Ibama faz análise técnica”
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Envolto em questionamentos sobre a negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao projeto de análise de petróleo da Petrobras na Margem Equatorial, o presidente do instituto ambiental, Rodrigo Agostinho, disse que a negativa “não é uma questão de birra do Ibama”.
A declaração foi dada ao Poder360 durante evento de posse do presidente do ICMBio, Mauro Pires, nesta 5ª feira (25.mai.2023).
Para Agostinho, “não existe negociação em licenciamento […] O Ibama faz análise técnica”, o que não impede a Petrobras de reapresentar o pedido, contemplando pontos de divergência na análise, ou de enviar novos projetos.
Ele cita a lei nº 9.605/1998, que configura como crime a emissão de licença ambiental em desacordo com recomendações técnicas. “Se fosse fácil, o governo Bolsonaro teria liberado essa licença, é isso que as pessoas precisam entender. Não é uma questão de birra do Ibama, não é uma questão de ‘vamos fazer pressão’ que a licença sai. Não é assim que funciona”, afirma.
O instituto vetou, em 17 de maio, o pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste no mar, a 179 km da costa do Amapá, na região da Margem Equatorial Brasileira. O objetivo da estatal seria checar se de fato há petróleo na área. Eis a íntegra da decisão (223 KB).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Na 4ª feira (24.mai), Agostinho participou, juntamente com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, de reunião da Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados. No encontro, que durou quase 6 horas, o presidente do Ibama também deu declarações sobre a negativa à Petrobras. Ele reiterou que a decisão do Ibama “não foi política”.
“Este ano emiti 23 licenças para Petrobras. Se eu tivesse algo contra a Petrobras, não estaria emitindo licença para exploração de petróleo. Ano passado, o Ibama emitiu 53 licenças para a Petrobras, e este ano estamos analisando 100 processos de licenciamento de petróleo.”
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Marina, por sua vez, se posicionou, em nome do governo, a favor do julgamento do instituto de que é necessário haver uma avaliação ambiental estratégica, em razão da complexidade do empreendimento. “O que a Petrobras vai fazer, se vai recorrer, se vai reapresentar [o projeto], isso é a rotina. O Ibama é que vai julgar. A decisão do governo é de que vai precisar fazer a avaliação”, disse a ministra.
Fonte: Comunicação ICMBio/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/05/2023/11:10:13
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