Onze municípios do oeste do Pará confirmam participação na 3ª edição do projeto Selo Unicef
Oriximiná, Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Mojuí dos Campos Terra Santa, Prainha, Óbidos, Belterra, Almerim e Faro aderiram ao projeto.
II Fórum Comunitário em Santarém, durante a 2ª Edição do Selo Unicef (Foto: Agência Santarém/Reprodução)
Onze municípios da região do oeste do Pará aderiram a 3º edição do projeto “Selo Unicef”, do Fundo das Nações Unidas pela Infância. Isso significa que quase 100% da região do baixo amazonas tem a intenção de fazer parte do grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo Unicef por seus avanços em favor da infância e adolescência.
As atividades da nova edição do projeto seguem até 2020, mas muitos municípios já são veteranos na lista dos que aderiram. Um deles é Oriximiná, que participou desde a primeira edição realizado entre 2009 e 2012. “Nas duas edições conseguimos conquistar o troféu com muita luta. As conquistas são inúmeras, e esperamos que agora nesta nova edição não seja diferente”, ressaltou o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cleones Batista de Farias.
Em Oriximiná, pelo menos sete projetos foram idealizados com apoio de empresas em 2017. O presidente do CMDCA confirma que isso deve-se aos selos já conquistados, que proporcionaram uma visão otimista do trabalho de garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município, assim como a identificação de problemas sociais.
“Os bairros do município receberam em 2017 projetos que tratam de problemas na sociedade, como a exploração sexual infantil. A inclusão social também foi trabalhada. Para 2018 já foi confirmada a realização de mais oito, e a Semana do Bebê virou lei municipal, sendo realizada toda segunda semana de novembro”, completou.
As inscrições do Selo encerraram em dezembro de 2017. Cada município deve ter uma equipe intersetorial, com um representante de cada secretaria, e um articulador que será o mediador entre a gestão municipal e o Unicef.
Além de Oriximiná, os municípios de Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Mojuí dos Campos, Terra Santa, Prainha, Óbidos, Belterra, Almerim e Faro também aderiram.
Santarém é a cidade-polo da região que recebe as capacitações que são realizadas com representantes do Unicef e parceiros, reunindo todos os municípios para devidas orientações. Os Fóruns Comunitários e ações específicas fazem parte do cronograma de atividades que tem o intuito de reunir as reais necessidades de cada município em papel, e assim construir um planejamento abrangente.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia do Selo UNICEF inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo UNICEF, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico.
Por Fábio Cadete, G1 Santarém, PA
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