Pará recebe maior volume de recursos do PNAE no Norte: R＄ 114,8 milhões

Pará recebe maior volume de recursos do PNAE no Norte: R＄ 114,8 milhões

Na divisão por municípios, Santarém foi a primeira no ranking de repasses da região: R＄ 4,8 milhões para 440 escolas e quase 97 mil alunos

No Norte, o Pará foi o estado que recebeu o maior volume de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre janeiro e junho deste ano. Com R＄ 114,8 milhões, é uma das dez unidades federativas com repasses superiores a R＄ 100 milhões no período.
O recurso atende um conjunto de 2.054.765 alunos de 9.648 escolas estaduais e municipais. Com 86.907 estudantes em 440 escolas públicas, Santarém lidera o ranking de municípios com maior volume de repasses. Foram R＄ 4,85 milhões.
A capital Belém ficou em segundo lugar, com R＄ 4,38 milhões para 172 escolas públicas com 70.564 alunos. Com 65.933 alunos em 225 escolas, Marabá ficou em terceiro lugar, com R＄ 3,93 milhões para assegurar merenda de qualidade nas escolas públicas.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.

Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R＄ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R＄ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R＄ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R＄ 193 milhões em recursos.
OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.
INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R＄ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.
ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R＄ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/07/11:14:17

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